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Próximo ano letivo arranca entre 10 e 13 de setembro

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As datas foram anunciadas pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que referiu que normalmente o horário costuma ser divulgado mais tarde. Os documentos enquadradores também saem em breve.

FILIPE FARINHA/LUSA

O próximo ano letivo vai arrancar entre 10 e 13 de setembro, anunciou esta quinta-feira no Porto o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, acrescentando que os documentos enquadradores vão ser anunciados o “mais brevemente possível”.

Habitualmente o calendário costuma sair mais tarde, mas vai sair em breve. O início do ano letivo 2019/2020 das escolas em Portugal vai acontecer entre 10 e 13 de setembro”, afirmou o ministro da Educação.

Tiago Rodrigues, que falava em declarações à Lusa a propósito da 13.º Mostra Nacional de Ciência, que se iniciou esta quinta-feira no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, disse ainda que os documentos estão a ser preparados para que sejam anunciados “ainda antes do que em anos anteriores”. “Estamos a trabalhar para que todos os documentos enquadradores do início do ano letivo estejam preparados o mais brevemente possível”, salientou.

Em declarações à Lusa, vários encarregados de educação criticaram os sucessivos ministérios da Educação por não definirem nem anunciarem estas decisões com mais antecedência.

Há já vários anos que o Despacho de Organização do Ano Letivo (DOAL) só é publicado no final do ano letivo, questão que os pais sublinham ter implicações nas férias e na marcação de Atividades de Tempos Livres (ATL), uma vez que é esse diploma que calendariza o início e o fim das aulas, mas também as férias de Natal, Páscoa e Carnaval.

Contactado pela Lusa, o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), Jorge Ascensão, afirmou que o “ideal era que [o diploma] fosse publicado um ano antes”, lembrando que os trabalhadores têm de marcar férias até ao final de fevereiro e que seria mais fácil se as famílias tivessem conhecimento das datas nessa altura.

Já o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) lembrou que o calendário escolar está sempre “refém da Páscoa” e que por isso não pode ser programado com muito mais antecedência.

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