O Supremo Tribunal espanhol decidiu esta terça-feira adiar de forma cautelar a exumação dos restos mortais de Francisco Franco da basílica do Vale dos Caídos programada para 10 de junho, avança o El País. A decisão foi tomada por cinco magistrados deste tribunal que aceitaram “por unanimidade” o pedido da família do antigo ditador para suspender a operação que foi iniciada pelo governo de Pedro Sánchez.

A 15 de março, o governo espanhol decidiu exumar os restos mortais do antigo ditador, que estão no vale dos Caídos, para o cemitério de Mingorrupio, na povoação de El Pardo, também nos arredores de Madrid, uma decisão que dividiu o país. O Supremo Tribunal considerou agora que seria prejudicial para o “interesse público” se autorizasse a mudança de local dos restos mortais enquanto não é tomada uma decisão oficial sobre os vários recursos apresentados pela família, pela Fundação Franco e pela Comunidade Beneditina. Tudo porque “se for dada razão à família seria necessário voltar a devolver os restos mortais ao lugar de onde foram retirados”.

Nenhuma família deve ser obrigada a passar por duas exumações e três enterros de um dos seus ente queridos enquanto não se esgotarem todas as vias judiciais que podem utilizar para exercerem os seus legítimos direitos”, justificou a família de Franco no recurso que interpôs à primeira decisão do Supremo, quando este tinha autorizado a exumação.

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Os familiares do antigo ditador que governou Espanha entre 1939 e 1975 insistem que apenas consideram a exumação para a catedral de Almudena, uma possibilidade que o executivo já tinha rejeitado por considerar que “levaria a evidentes riscos para a ordem pública, para a segurança cidadão e para a mobilidade tanto dentro como à volta da catedral, implicando uma ameaça séria e significativa para os direitos e liberdades dos cidadãos”. Na opinião do executivo, o corpo de Franco não pode também ser transferido para qualquer local onde possa ser “enaltecido ou homenageado”.

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Depois de saber da decisão do Supremo Tribunal, o governo de Pedro Sánchez não tardou em reagir e afirmou que a suspensão cautelar implica apenas “que o Governo adie a execução da exumação até que seja proferida a sentença nos próximos meses”, compreendendo os motivos da decisão do Supremo.

Obviamente que a suspensão cautelar não indica nada sobre a sentença em relação a este assunto. Na verdade, o executivo está convencido de que o Supremo Tribunal vai rejeitar este apelo, como fez até agora com todos os recursos levantados pela família Franco”, explicou o governo espanhol em comunicado, citado pelo El País.

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Só que o governo espanhol considera que a “exumação dos restos mortais de Francisco Franco não depende nem da autorização dos familiares nem da autorização da Igreja, mas sim de uma mandado legal”.

A exumação de Francisco Franco tem sido um tema recorrentemente levantado nos últimos anos da democracia espanhola, mas nenhum Governo o levou tão longe quanto o de Pedro Sánchez. Durante o governo José Luis Zapatero, uma comissão de especialistas cujo trabalho resultou na Lei da Memória Histórica, aconselhou a exumação de Francisco Franco da basílica do Vale dos Caídos.

Em setembro do ano passado, o parlamento espanhol aprovou a proposta do Governo a autorizar a exumação dos restos mortais do ditador. Mais tarde, a 17 de dezembro, o Tribunal Supremo rejeitou um primeiro pedido da família de Francisco Franco para que o Governo suspendesse o processo de exumação do corpo do ditador.