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Forças Armadas

Forças Armadas continuam a comprar bebidas e alimentos a empresas acusadas por corrupção

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As empresas, enquanto não forem condenadas, não estão impedidas de participar nos concursos públicos, nem as Forças Armadas estão proibidas de recorrer a elas.

A Força Aérea adquiriu, em fevereiro, mais de nove mil euros em bebidas e aperitivos a uma empresa arguida na Operação Zeus

MIGUEL A. LOPES/LUSA

As empresas acusadas de um esquema de corrupção no fornecimento de mantimentos, envolvendo empresas e militares, continuam a ser contratadas pelas Forças Armadas, noticiou o Público. O princípio da não discriminação é a justificação apresentada.

A Operação Zeus, que investigou um  esquema de corrupção através da sobrefaturação no fornecimento de bens alimentares a alguns organismos do Estado, teve início em novembro de 2016 e fez 86 arguidos, 68 (30 militares e 38 civis) dos quais foram pronunciados e preparam-se para irem a julgamento. Apesar de o Ministério Público ter requerido a aplicação da pena acessória de proibição do exercício de funções públicas e de penas acessórias para as empresas, as mesma mantêm o fornecimento, por exemplo, a Força Aérea, a Marinha e a PSP.

Até que sejam condenadas, não existe qualquer impedimento legal a que as empresas participem nos concursos públicos, que sejam convidadas a apresentar propostas ou que realizem os fornecimentos às Forças Armadas ou outros organismos do Estado. Só no dia 6 de fevereiro, já depois de ter tido início o julgamento no Tribunal de Sintra, a Força Aérea contratou 9.351 euros em bebidas e aperitivos à Aires Cardoso, uma das empresas visadas. Entre 2013 e 2017, esta empresa pode ter ganho indevidamente 11.700 euros com a faturação de géneros que não foram entregues.

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