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Debate Quinzenal

Bloco mais duro, Costa ao centro e Cristas morna. O debate pós-europeias já a preparar as legislativas

Sem uma palavra sobre eleições que passaram, não faltaram referências às que se seguem. Bloco fez voz grossa sobre PPP, Costa pediu que se evitasse "conflito" com Belém. Nova Cristas apareceu moderada

ANDRÉ KOSTERS/LUSA

Um debate entre eleições. Apesar de não ter havido referências diretas às eleições de 26 de maio, nem sequer referências diretas às legislativas que se seguem, a verdade é que o tom adotado pelos vários partidos no debate desta quinta-feira com o primeiro-ministro espelhou bem a forma como os protagonistas políticos vão encarar os próximos meses. Coube ao Bloco de Esquerda abrir o debate e os temas que escolheu para a abertura foram dois temas onde a fratura com o Governo é evidente: a lei de bases da Saúde, onde BE e Governo não se entendem no que às PPP diz respeito, e o mau estado dos transportes públicos, tema sensível que diz muito aos portugueses e que até já levou o ministro das Infraestruturas a pedir “desculpa”. O CDS, ainda a lamber as feridas do mau resultado eleitoral, apareceu no debate com o seu novo “eu” — um discurso moderado e assente nas “pessoas” –, e o PCP, igualmente combalido, apareceu muito mais contido do que o BE no ataque ao “caminho que falta fazer” na “geringonça”.

Já a António Costa não faltaram referências ao quadro parlamentar que possa surgir das próximas eleições legislativas, com o primeiro-ministro a fazer um jogo de equilíbrio entre a esquerda, atualmente parceira, e a direita, a quem pisca o olho para conseguir um “amplo consenso” em torno da lei de bases da Saúde. Se antes, quando tentava negociar a lei de bases à esquerda, Costa arriscava ir contra a ameaça de veto do Presidente da República, agora quem veio à tona foi um António Costa moderado, a pedir que a lei não fosse motivo para abrir um “conflito institucional” com Belém, nem com atual maioria parlamentar, nem com “futuras maiorias”. E o PSD? Foi Fernando Negrão quem levou o tema dos bónus da TAP para o debate, mas acabou por ser encostado à parede quando António Costa acusou o PSD de ter estado contra a medida de redução dos custos dos passes sociais. Mau presságio para as eleições?

BE e PS cerram fileiras sobre PPP na Saúde. O primeiro a ceder perde?

Ao longo desta legislatura, o Bloco de Esquerda e o Governo tiveram sempre uma relação complicada. Ora estão de acordo ora se desentendem. O dia de hoje foi sintomático. Os bloquistas começaram o dia a cantar vitória por terem fechado um entendimento com o Executivo sobre a Lei de Bases da Habitação, mas abriram o debate quinzenal com um ataque cerrado ao Governo sobre a Lei de Bases da Saúde, mais concretamente sobre o papel das PPP.

Catarina Martins entrou disposta a encostar o primeiro-ministro à parede, tentando que assumisse uma posição que pudesse comprometer o Governo para futuro. Fazendo-se valer do facto de o Governo ter optado pela não renovação de duas das PPP, a líder do Bloco de Esquerda procurou questionar os fundamentos dos socialistas para “manterem a porta aberta” às PPP na sua proposta de lei de bases da Saúde. O argumento não é novo e António Costa estava preparado para o enfrentar.

Mas a coordenadora do BE também não desarmava e procurava inovar na argumentação, perguntando se o primeiro-ministro considerava razoável que uma universidade pública fosse gerida por uma privada. Costa fintou a pergunta e voltou a defender que as PPP na Saúde devem estar inscritas numa lei de bases para acautelar o futuro. E até recorreu aos argumentos de Marcelo Rebelo de Sousa. “Ganhamos muito em não transformar a lei de bases da Saúde num conflito entre instituições, entre o Parlamento, o Presidente da República”, disse. Recorde-se que foi o próprio António Costa que chegou a sugerir, quando ainda negociava o diploma com a esquerda, que o Parlamento podia contornar um eventual veto presidencial.

A resposta gerou uma grande indignação na bancada do BE, que ia questionando, com os microfones desligados, se o primeiro-ministro era afinal a voz de Belém. Um aparte que Catarina Martins verbalizou minutos depois.

O bate-boca foi crispado e mostrou o BE a ser a voz da esquerda — o PCP também tocou no tema, mas mais ao de leve e com um tom menos aguerrido — e o Governo a recentrar o discurso. Cada líder optou por reforçar a mensagem junto das fatias do eleitorado que vão namorar até às legislativas num tema que tem afastado PS e Bloco de Esquerda e cujo desfecho é, apesar de estar próximo, uma incógnita. O primeiro a ceder perde?

Crise nos transportes acaba com lua de mel dos passes sociais à esquerda

A lua de mel da medida dos passes sociais terminou. Mantém-se o consenso sobre o benefício da redução dos preços, da esquerda à direita – ainda que com uma esquerda sempre bem mais efusiva-, mas o problema da falta de respostas, que existe principalmente na Área Metropolitana de Lisboa, tem camuflado o efeito dourado da medida. Entre convites para travessias no Tejo – nada românticas a julgar pelas notícias de greves, supressões de navios e revolta dos passageiros-, e apelos à abertura de concursos para reforçar as frotas e os meios humanos, António Costa não foi muito claro sobre os próximos passos a dar para resolver os problemas de sobrelotação e escassez de transportes.

O primeiro-ministro usou, como já vem sendo habitual, os números para responder aos ataques dos partidos. Primeiro, a óbvia poupança que as famílias portuguesas conseguem desde abril, com os novos tarifários, e depois o aumento do número de utilizadores que, como é sabido, também ajuda a combater as alterações climáticas e torna a medida um 2 em 1.

Até a esquerda, principal apoiante dos passes sociais fez críticas ao atual estado dos transportes públicos. António Costa bem recordou a abertura de concurso para dez novos navios, os 700 novos autocarros em todo o país, a reposição das carruagens de metro que estavam inoperacionais, o aumento da velocidade do metro e a reparação dos navios da Soflusa e Transtejo (num total de três), mas a esquerda diz que o Governo “anda a correr atrás do prejuízo”.

Prémios da TAP. Pedro Nuno Santos diz, Costa confirma

A polémica gerada em torno da atribuição de prémios (num total de 1,17 milhões de euros) a 180 trabalhadores da TAP, num ano em que a empresa registou um prejuízo de 118 milhões de euros serviu para que a bancada do PSD, a única que trouxe o tema ao debate quinzenal, acusasse o Governo de se “limitar a criticar”.

À entrada para o debate já o Ministério das Infraestruturas e da Habitação tinha emitido um comunicado onde afirmava discordar da decisão tomada pela Comissão Executiva da empresa. O Governo foi claro ao afirmar que, neste caso deu origem a uma “quebra da relação de confiança” entre a Comissão Executiva da TAP e o Estado, maior acionista da empresa. António Costa limitou-se a repetir aquilo que já tinha sido veiculado pelo gabinete de Pedro Nuno Santos: os prémios atribuídos pela TAP são “incompatíveis com os padrões de sobriedade que se devem exigir” ao Estado e confirmou o agendamento de uma reunião extraordinária do Conselho de Administração da transportadora portuguesa.

António Costa, o mensageiro

O primeiro-ministro regressou ao Parlamento com notícias para dar. Mesmo assim: no plural. É certo que esta é uma estratégia muitas vezes utilizada pelos governos para marcarem o debate quinzenal. E António Costa tinha algumas guardadas para esta quinta-feira.

Depois do bate-boca aceso com Catarina Martins e de um pingue-pongue com Fernando Negrão, o debate esmoreceu com a intervenção do PS. Na resposta, António Costa começou por dar continuidade ao ambiente dormente que ia tomando conta do hemiciclo para depois acordar as bancadas com novidades sobre o Cartão do Cidadão — nada como desburocratizar em tempo eleitoral. Foram três: renovação sem limitações a partir dos 25 anos, três novos espaços e data indicativa para a renovação do documento definida pelo sistema.

Mas não se ficou por aqui. António Costa aproveitou uma pergunta de Assunção Cristas sobre o SIRESP para anunciar que o Governo já fechou um acordo com a Altice para a nacionalização do sistema. Com o outro acionista, a Motorola, “faltam apenas dois detalhes”. Acordos que ainda não foram oficializados, como o primeiro-ministro referiu. Anúncios que horas depois geravam nova polémica, com a Altice a falar apenas de um “acordo de princípio” e o CDS a ver nas declarações da empresa um desmentido do Primeiro-Ministro.

Para evitar nova derrota, eis uma nova Assunção Cristas

Há um antes e um depois das eleições Europeias em Assunção Cristas. Se, antes, a intervenção da líder do CDS era geralmente a que mais fazia António Costa ir aos arames, com o tom acutilante e provocatório para com o primeiro-ministro, desta vez foi muito diferente. Cristas centrou-se praticamente só no tema da Saúde que, por sinal, foi o tema que o CDS escolheu para inaugurar o seu novo “eu”. A mudança de tom é clara: depois de ter sido reduzido a 6% nas urnas, o CDS não quer correr o mesmo risco nas legislativas e, como tal, está a mudar: menos agressividade política, mantendo a fiscalização ao Governo, e mais enfoque na resolução dos problemas das “pessoas”.

É isso que Assunção Cristas tem vindo a evidenciar nos últimos tempos, e foi assim que se apresentou esta quinta-feira no debate quinzenal, começando por dar exemplos dos tempos de espera de consultas em vários hospitais, que variam entre ano e meio e três anos, muito para lá do recomendado, e levando mesmo António Costa a concordar que “ninguém pode deixar de ficar impressionado com estes números”. O ponto de Cristas era perguntar ao primeiro-ministro o que achava da proposta lançada pelo CDS nas jornadas desta semana, onde propõe a possibilidade de, caso o SNS, não tenha capacidade de resposta, encaminhar para o privado os doentes que esperam pela primeira consulta de especialidade. “Do lado do CDS, a primeira preocupação é com os doentes, se não há capacidade de resposta, então é prioritário dar condições como se tivessem dinheiro para pagar a consulta, independente do local onde se encontram”, disse. Cristas não se exaltou, Costa não se exaltou. Eis o novo CDS.

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Alexandre Homem Cristo
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