Embora já seja permitido por lei comprar um teste para diagnosticar VIH numa farmácia, ainda não é possível fazê-lo tecnicamente. Isto porque ainda nenhuma empresa que comercialize estes autotestes se registou no Infarmed para os poder vender, de acordo com informação avançada pelo Jornal de Notícias (versão em papel).

A lei foi, de facto desbloqueada, mas agora tudo depende do mercado privado”, disse Gonçalo Lobo, presidente da Associação Abraço.

A Direção-Geral da Saúde lançou uma circular com regras de comercialização para estes autotestes que “explica como é que o utente deve atuar”, disse Isabel Adir, diretora do Programa Nacional para a Infeção VIH/Sida, ao mesmo jornal, garantindo que “não há nada que impeça uma farmácia de fazer, já hoje, uma encomenda”.

Mas, na verdade, há. Segundo a Autoridade Nacional do Medicamento, “até ao momento, não foi possível identificar qualquer registo na base do Infarmed a um autoteste de VIH”. De acordo com Gonçalo Lobo, presidente da Associação Abraço, existem, pelo menos, três marcas de autotestes ao VIH: uma inglesa, uma francesa e outra norte-americana. “Mas não há nenhuma a patentear o seu autoteste cá, porque Portugal não é um mercado atraente“, lamenta.