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Caixa Geral de Depósitos

Empréstimo da Caixa a Berardo. Comissão de inquérito volta a chamar Constâncio e Pedro Duarte Neves

Comissão de inquérito à Caixa aprovou segundas audições ao antigo governador do Banco de Portugal e ao ex-vice-governador, Pedro Duarte Neves. Em causa empréstimo a Berardo para ações do BCP.

FREDRIK VON ERICHSEN/EPA

A comissão parlamentar de inquérito aprovou quatro requerimentos do PS, PSD, Bloco de Esquerda a PCP para ouvir Vítor Constâncio outra vez. Em causa está a informação divulgada esta sexta-feira de que o Banco de Portugal autorizou Joe Berardo a reforçar a sua participação no BCP, em 2007, usando para tal um empréstimo até 350 milhões de euros contraído junto da Caixa Geral de Depósitos.

Segundo o jornal Público, a documentação relativa ao contrato de financiamento feito com a Caixa foi enviada ao Banco de Portugal em agosto de 2007 no quadro do pedido de reforço da participação do comendador no capital do BCP até 10%. Esse reforço foi autorizado em deliberação do conselho de administração do Banco de Portugal quando Vítor Constâncio era o governador.

Quando foi ouvido pela primeira em vez em março, Constâncio foi questionado sobre o financiamento da Caixa a Berardo para compra de ações do BCP, mas na altura considerou que a operação estaria dentro do quadro legal. E à pergunta sobre se sabia que a Caixa tinha 8% do capital do banco privado em hipotecas de empréstimos a acionistas do BCP, respondeu que a informação não lhe tinha sido reportado dessa forma.

Para além de Constâncio, os socialistas pedem também uma segunda audição ao vice-governador do Banco de Portugal à data. Pedro Duarte Neves terá participado nessa reunião em agosto de 2007 em que o Banco de Portugal deu luz verde ao aumento da participação acionista de Berardo no BCP, tendo na sua posse documentos que demonstravam que essa operação seria financiada pela Caixa que, nesse quadro, teria como garantia as ações do banco privado.

Segundo o deputado João Paulo Correia, o antigo vice-governador do Banco de Portugal que tinha o pelouro da supervisão também terá omitido conhecimento da situação de financiamento da Caixa a Joe Berardo para compra de ações do BCP.

Os deputados aprovaram também os requerimentos em que são pedidos novos documentos ao supervisor bancário, entre os quais atas do conselho de administração do Banco de Portugal e documentação de suporte a operações que envolvam a Caixa Geral de Depósitos e a concessão de financiamento a ações e participações financeiras em outras instituições bancárias.

Os documentos citados pelo jornal Público não estão na posse da comissão de inquérito e dizem respeito a operações relacionadas com a estrutura acionista do BCP que passaram pelo supervisor bancário.

As novas audições ainda não têm data, mas esta quinta-feira os deputados aprovaram o prolongamento dos trabalhos da comissão de inquérito à gestão da Caixa por 40 dias, até meados de julho.

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