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Estados Unidos da América

Vacinação. Estado de Nova Iorque deixa de autorizar exceções por motivos religiosos

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O estado de Nova Iorque aprovou uma nova legislação que não admite que os pais aleguem motivos religiosos para não vacinar as crianças. Os Estados Unidos enfrentam o maior surto de sarampo desde 1992.

Desde o início do surto, em setembro de 2018, já se registaram mais de mil casos

Joe Raedle/Getty Images

As famílias no estado da Nova Iorque vão deixar de poder alegar motivos religiosos para não vacinarem as crianças que frequentam a escola. A única exceção continuam as crianças que não podem ser vacinadas por motivos de saúde. A decisão foi tomada esta quinta-feira pelo Senado e Assembleia e surge como resposta ao maior surto de sarampo nos Estados Unidos dos últimos 25 anos, noticia a agência Associated Press (AP).

O governador Andrew Cuomo diz respeitar a liberdade religiosa, mas para ele a saúde pública é mais importante e assim garante que quem não pode ser vacinado por motivos de saúde continua protegido. O atual surto nos Estados Unidos já tem mais de mil casos — pior só os 2.200 casos de 1992 — e o principal foco é a comunidade de judeus ortodoxos em Brooklyn (Nova Iorque). Por este mesmo motivo, a cidade de Nova Iorque já tinha proibido que crianças não vacinadas frequentassem a escola até ao fim do surto e lançou uma campanha de vacinação de crianças e adultos na comunidade judia.

Existem outros 45 estados que permitem evitar a vacinação por motivos religiosos, mas alguns deles estão também a estudar formas de eliminar esta exceção. Um exemplo é o estado da Califórnia, que deixou de autorizar as exceções por motivos religiosos, nas escolas públicas e privadas, depois do surto de 2015 na Disneylândia, com 147 casos. O Maine terminou com as exceções por motivos religiosos e filosóficos este ano. O Mississipi e West Virginia também não permitem as exceções por causa da religião. E Washington também têm restrições a estes pedidos.

Já no estado do Colorado, o governador Jared Polis diz que vai continuar a respeitar que as famílias não vacinem as crianças por motivos religiosos ou pessoais. Ainda assim, acabou de lançar uma campanha de educação e promoção da vacinação, noticia a AP. O Colorado é o estado norte-americano onde a taxa de vacinação é mais baixa: 87,4% para sarampo, papeira e rubéola, no ano letivo de 2018-2019 (menos 1,3% do que no ano anterior). O ideal seria que a taxa chegasse pelo menos aos 92% para garantir a imunidade de grupo — ou seja, mesmo quem não tivesse recebido a vacina, por motivos de saúde, continuaria protegido.

A necessidade de melhor informação sobre vacinas não é um exclusivo do Colorado, nem tão pouco dos Estados Unidos. A Organização Mundial de Saúde considerou os movimentos anti-vacinação uma das 10 maiores ameaças às saúde em 2019.

“Precisamos de dar informação baseada em factos aos pais para que possam tomar decisões informadas”, disse Tony Cappello, diretor da divisão de Controlo de Doença e Epidemiologia Ambiental, do departamento de Saúde Pública e Ambiente do Colorado. As necessidades estão bem identificadas: informar sobre os benefícios das vacinas, apresentar programas de vacinação com menos custos para os pais, encontrar comunidades onde a taxa de vacinação é mais baixa e combater os movimentos anti-vacinação que alegam que as vacinas não são seguras (embora a evidência científica mostre o contrário).

Mas a falta de vacinação não é causa apenas de opções religiosas ou crenças em informação incorreta. Há muitas crianças que não são vacinadas porque as famílias não se dão ao trabalho de o fazer ou, pior, porque não têm dinheiro para isso. Deixar estas crianças fora do ensino é, para algumas escolas, pior do que deixá-las ficar na escola e colocar a saúde pública em risco, como refere a AP. Outro problema é que não há nenhum sistema que garanta se as crianças foram vacinadas depois de avisadas para o fazer.

Em Portugal, onde o Plano Nacional de Vacinação é gratuito e universal, é mais difícil que haja uma grande quantidade de crianças não vacinas por motivos económicos. Ainda que a vacinação não seja obrigatória e nenhuma crianças seja proibida de frequentar o ensino público, as escolas portuguesas procuram garantir que as crianças têm as vacinas em dia.

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