O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, vai ouvir terça-feira os partidos políticos do país, a Comissão Nacional de Eleições e a Assembleia Nacional Popular no âmbito das consultas para a marcação das eleições presidenciais. A informação consta de uma nota da agenda do Presidente guineense para terça-feira, divulgada esta segunda-feira.

Ao todo, o chefe de Estado vai ouvir 49 partidos políticos com e sem assento parlamentar, devendo as audiências – de cinco minutos cada – ter início às 10h00 locais (11h00 em Lisboa).

Num cronograma enviado à Lusa em maio, a Comissão Nacional de Eleições guineense propõe que as eleições presidenciais se realizem a 3 de novembro e que a segunda volta, caso haja necessidade, se realize a 8 de dezembro.

O documento prevê a marcação da data das eleições presidenciais, por decreto presidencial, até à primeira semana de agosto, nomeadamente 5 de agosto.

Segundo a lei eleitoral para o Presidente da República e Assembleia Nacional Popular, no que refere à marcação da data das eleições, “compete ao Presidente da República, ouvido o Governo, os partidos políticos e a Comissão Nacional de Eleições, marcar a data das eleições presidenciais e legislativas, por decreto presidencial, com antecedência de 90 dias”.

A lei refere também que no “caso das eleições legislativas e presidenciais não decorrerem na dissolução da Assembleia Nacional Popular e da vacatura do cargo do Presidente da Repúblicas, as eleições realizam-se entre os dias 23 de outubro e 25 de novembro do ano correspondente ao termo da legislatura e do mandato presidencial”.

José Mário Vaz cumpre domingo cinco anos de mandato como Presidente guineense. A comunidade internacional tem pedido ao Presidente guineense a marcação de eleições presidenciais ainda este ano.