O Plano Nacional das Artes (PNA) foi apresentado na grande sala de ensaio dos Estúdios Victor Córdon, pelo seu comissário, Paulo Pires do Vale, na presença de cerca de duas centenas de agentes culturais, artistas, professores e representantes de museus e entidades ligadas à cultura e à educação.

Pires do Vale apresentou as estratégias e as medidas principais deste plano que, segundo a ministra da Cultura, Graça Fonseca, deverá receber uma orçamentação anual de até 500 mil euros para o seu arranque e para o desenvolvimento de atividades, entre 2019 e 2024.

Dividido em três eixos essenciais — “Política Cultural”, “Capacitação” e “Educação e Acesso” — o PNA tem como lema “Para todos, com cada um”, e assenta em palavras-chave como inclusão, participação e compromisso.

Na área da “Política Cultural”, a equipa que traçou o PNA propõe a criação de um Índice de Impacto Cultural das Organizações, instrumento de medição que será desenvolvido em parceria com o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa.

À semelhança dos Índices de Impacte Ambiental, este índice pretende parametrizar e quantificar o impacto cultural das organizações (desde municípios a empresas privadas), promovendo e dando visibilidade ao contributo das artes e do património na qualidade de vida das comunidades.

No âmbito do eixo “Capacitação”, é proposta a criação de uma Academia PNA, com cursos de formação continuada para professores e educadores, e também destinada a artistas interessados em refletir e aplicar essa formação na prática, indicou o comissário.

Ainda neste eixo, será criada a Escola de Porto Santo, na Região Autónoma da Madeira, descrita como um ‘think thank’ para refletir sobre políticas internacionais e nacionais, nas áreas da cultura e da educação.

Esta escola, concretizada em parceria com a Secretaria Regional da Educação da Madeira, a Direção Regional da Administração Pública do Porto Santo, a Câmara Municipal de Porto Santo e a Associação Porta33, terá também um programa de residências para artistas e investigadores.

A acompanhar Paulo Pires do Vale neste projeto estão dois subcomissários — a coordenadora do Museu do Dinheiro, Sara Barriga Brighenti, e o advogado e professor de música Nuno Humberto Pólvora Santos –, para liderar uma equipa que criará o plano.