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Caixa Geral de Depósitos

Ninguém levantou questões na reunião que aprovou reforço de Berardo no BCP com crédito da Caixa

Na reunião que aprovou o reforço acionista de Joe Berardo no BCP, em 2007, ninguém levantou questões, revelou ex-administrador do Banco de Portugal, face a um parecer favorável dos serviços.

ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Na reunião em que foi aprovado o reforço da participação acionista da Fundação Berardo no BCP ninguém levantou questões sobre a proposta dos serviços do Banco de Portugal que aprovou esta operação financiada com um empréstimo da Caixa Geral de Depósitos. A informação foi avançada por Pedro Duarte Neves, antigo administrador do Banco de Portugal, que confirmou a sua presença na reunião de 21 de agosto DE 2007, a tal em que Constâncio não participou.

Duarte Neves, ouvido poucas horas depois do ex-governador, assume que foi ele que apresentou a proposta preparada pelos serviços do BdP “e não surgiram quaisquer questões que pudessem por em causa a proposta do serviços.” O que estava a ser decidido, sublinham, era uma decisão sobre o banco BCP. E era preciso uma forma de financiar essa participação qualificada, a linha de financiamento contratada com a Caixa até 350 milhões de euros

O deputado comunista Paulo Sá levanta a questão: “Então o Banco de Portugal achava normal que a Caixa pudesse participar numa guerra de acionistas através do Sr. Berardo?” Para Pedro Duarte Neves, o empréstimo foi um ato de gestão da Caixa Geral de Depósitos e a matéria que estava em questão para o BdP, era uma participação qualificada no BCP e nada relacionado com o banco do Estado. Se o empréstimo tivesse vindo de outro banco, isso em nada afetaria a posição de distanciamento do Banco de Portugal.

Sobre o processo de avaliação propriamente dito da operação proposta pela Fundação Berardo, Pedro Duarte Neves foi confrontado com a análise muito limitada, quer no que respeita à idoneidade, quer no que toca à capacidade financeira da instituição. Segundo a deputada do CDS, Cecília Meireles, em parte dos pedidos de informação o proponente respondeu não aplicável e enviou apenas umas folhas com um balanço e contas de dois anos da Fundação.

Berardo pediu para aumentar a participação até aos 10%, participação considerada qualificada porque permite a quem tem exercer alguma influência na gestão do banco.

Pedro Duarte Neves foi ainda questionado sobre as reuniões que terá tido com Joe Berardo e afirma que só reuniu com o empresário no final de 2007, no contexto de uma reunião com outros acionistas do BCP. E quando recebeu as denúncias de irregularidades no banco privado? Em resposta à deputada do PSD, Conceição Bessa Ruão, esclareceu que houve duas denúncias anónimas “algures no verão”, mas que chegaram por carta e eram sobre outras irregularidades no banco privado. Eram enviadas ao Banco de Portugal e “apareciam na comunicação social horas depois”, comentou.

As denúncias relativa às operações com offshores, e que levaram o Banco de Portugal a abrir processos e a afastar a administração do BCP, foram remetidas por carta —por Joe Berardo —  em dois momentos: 28 de novembro e 11 de dezembro de 2007.

O antigo vice-governador do BdP foi igualmente confrontado com a grande diferença na atuação, mais proativa, em relação às denúncias de irregularidades no BCP. Se eram denuncias e ainda não havia processo, porque tiveram a preocupação de convocar os administradores e acionistas do BCP? (pergunta de Constança Urbano de Sousa do PS)

Desde pelo menos a denúncia de novembro (2007), Duarte Neves recorda que tinha equipas a averiguar a materialidade das mesmas. A denúncia de 18 de dezembro era “relativamente forte” e existia um risco grande de que este processo viesse a acabar da forma como acabou (com processos de contraordenação muito graves, inibições de cargos no setor e um inquérito criminal que foi a julgamento). Duarte Neves assinala ainda que o tema era tão mais importante porque nesse ano houve instabilidade na gestão do BCP. “Não queria dizer o nome do banco”. E a 4 de dezembro, aparece uma lista liderada por Filipe Pinhal onde estavam outros nomes que vieram a ser sancionados pelo regulador.

Duarte Neves foi ouvido pela segunda vez na comissão parlamentar de inquérito à gestão da Caixa.

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