Rádio Observador

Crise dos Refugiados

Amnistia Internacional está a acompanhar caso de português que ajuda refugiados no Mediterrâneo

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Miguel Duarte foi constituído arguido em Itália por apoio à imigração ilegal, juntamente com a tripulação do "Iuventa". Se caso seguir para julgamento, Amnistia irá participar enquanto observador.

Miguel Duarte faz parte da tripulação do "Iuventa" desde 2017

A Amnistia Internacional está a acompanhar de perto o caso do Iuventa e o português Miguel Duarte, constituído arguido em Itália, juntamente com a restante tripulação do navio, por apoio à imigração ilegal. O Iuventa, que pertence à organização não-governamental alemã Jugent Rettet, ajuda no resgate de refugiados no Mediterrâneo. Os membros da sua tripulação enfrentam agora uma pena que pode chegar aos 20 anos.

Em comunicado, Amnistia Internacional disse que, se o caso for levado a julgamento, irá acompanhá-lo como observador para “garantir que qualquer decisão produzida seja feita tendo em conta as normas e legislação italiana e internacional vigente sobre a assistência a pessoas em risco no mar”.

“Em vez de serem considerados aliados, os defensores dos direitos humanos que prestam este apoio estão a ser tratados como inimigos”, declarou o diretor executivo da Amnistia Internacional Portugal, Pedro Neto, no mesmo comunicado .”Os Estados devem coordenar, organizar e implementar esforços para acolher e direcionar quem arrisca a sua vida e não perseguir quem os ajuda na luta pela sobrevivência. No caso do Iuventa, a assistência que os voluntários prestaram está legitimada por convenções internacionais.”

Na opinião de Pedro Neto, “sem provas que demonstrem o contrário”, o procurador italiano não tem base para sustentar uma acusação. “Iremos aguardar pelo desenrolar da investigação, em permanente contacto com a defesa dos tripulantes, para perspetivar as próximas ações”, afirmou o responsável. Até ao momento ainda não houve nenhuma acusação formal em Itália, estando ainda a decorrer a investigação.

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