Rádio Observador

Governo

Lei será explícita: procuradores também vão poder ganhar mais do que o primeiro-ministro

772

Procuradores querem que a lei seja clara e coloque juízes e procuradores no mesmo patamar. O Ministério da Justiça está a trabalhar junto do Parlamento para avançar com clarificação.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Os procuradores que cheguem ao topo de carreira vão poder receber mais do que o primeiro-ministro, tal como os juízes. A lei que está a ser discutida no Parlamento vai ser clara quanto a este ponto. O texto aprovado na generalidade é omisso no que diz respeito à remuneração dos procuradores mas, segundo avança o jornal Público, essa matéria será corrigida. Para isso, o Ministério da Justiça está a interceder junto do Parlamento.

“A proposta que está no Parlamento é igual à dos juízes antes dos trabalhos do grupo [de trabalho criado no seio da primeira comissão para tratar do assunto]. O Ministério da Justiça está a interagir com o Parlamento na adaptação da proposta inicial, na parte remuneratória”, respondeu o ministério ao diário, quando questionado sobre o tema.

Até agora, tanto responsáveis do Governo como representantes do PS têm garantido que juízes e magistrados do Ministério Público estão no mesmo patamar, isto apesar de a formulação inicial da proposta não ser propriamente clara sobre esta matéria. Pelo sim pelo não, os procuradores querem que a lei não deixe margem para interpretações dúbias.

Assim, e havendo uma aparente consonância de posições entre as partes, o estatuto que regula a carreira dos procuradores deve tornar-se mais explícito, deixando claro que juízes e procuradores poderão ambos vir a receber mais do que o primeiro-ministro, chegando ao teto salarial do Presidente da República.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Serviços públicos

O melhor dislate do ano

Fernando Leal da Costa

Que mania, a dos nossos concidadãos, que insistem em usar os serviços que lhes disseram ser públicos. E, logo que precisam, vão todos ao mesmo tempo. É muito irritante.

PSD/CDS

35 horas: outro vazio de representação /premium

Alexandre Homem Cristo

PSD e CDS já não defendem a convergência dos sectores público e privado (40 horas de trabalho semanais). Quem representa, então, os eleitores que compreenderam a sua medida em 2013? Ninguém.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)