Como é que se ensina um aluno com necessidades educativas especiais? Quase um terço dos professores portugueses não sabe e aponta essa como a principal falha na sua formação. Os números constam do TALIS (Teaching and Learning International Survey), o inquérito feito aos professores, de cinco em cinco anos, pela OCDE.

Embora estejam satisfeitos com a formação geral que recebem, e considerem que esta tem um impacto positivo na sala de aula, os professores dos 38 países analisados apontam-lhe falhas em três categorias principais: competências em tecnologias de informação e comunicação (TIC), ensinar em contexto multicultural e multilingue e ensinar alunos com necessidades educativas especiais. “Entre estas três áreas, os professores em Portugal expressaram uma necessidade particularmente alta de ter formação sobre ensino de estudantes com necessidades educativas especiais”, lê-se no documento divulgado esta quarta-feira.

No total, 27% dos professores portugueses apontaram esta lacuna na sua formação (apesar de 30% ter tido algum tipo de formação nesta área nos 12 meses antes do questionário), um valor que está cinco pontos acima da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. Estes números colocam Portugal no 13.º lugar da tabela — liderada pelo Brasil com 58% — e fazem dele um dos 27 países onde, nos últimos cinco anos, aumentou a necessidade de formação nesta área específica. A explicação? Mudanças de legislação, dizem os relatores do TALIS.

Em Portugal, não será esse o caso, pelo menos para já. Embora tenha havido mudanças na lei, o decreto lei da Educação Inclusiva só foi publicado a 6 de julho de 2018 e os seus efeitos práticos foram sentidos ao longo do ano letivo que agora termina. O novo diploma veio substituir a lei da Educação Especial e uma das grandes diferenças é que inclui medidas para ajudar todos os alunos durante o seu percurso educativo, e não apenas os estudantes que têm necessidades educativas especiais permanentes ou que são portadores de algum tipo de deficiência.

Embora esta mudança de paradigma nas escolas portuguesas possa vir a levantar novas necessidades entre os professores, como os sindicatos têm alertado, as falhas na formação não teriam sido sentidas à data do inquérito da OCDE. Nessa altura, 19% dos professores portugueses trabalhava com turmas onde pelo menos 10% dos alunos têm necessidades educativas especiais (contra 27% na OCDE), número que agora poderá vir a aumentar.

Embora possa haver exceções, de uma forma geral esses 10% de estudantes correspondem a duas crianças. Em Portugal, os alunos com necessidades educativas especiais têm acesso a turmas com um máximo de 20 estudantes, desde que seja identificada como medida de acesso à inclusão a necessidade de estar numa turma reduzida. Cada turma não pode ter mais de dois alunos nestas condições.

Segundo os números da Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência, em Portugal Continental havia 87.081 alunos com necessidades educativas especiais inscritos no ano letivo 2017/2018, a maior parte (68.465) no Ensino Básico. Quase 80% (76.031) estavam na rede pública, com o ensino público a receber 11.050 estudantes.

Satisfeitos, apesar de tudo

Fora as falhas já apontadas, a esmagadora maioria dos professores está contente com a formação que faz. Em Portugal, 82% diz estar satisfeito com o treino recebido e considera que teve um impacto positivo nas suas práticas de ensino. Frequentar a formação também é usual: 88% dos professores e 98% dos diretores de escolas fizeram-no no ano anterior ao questionário, um número elevado, apesar de estar abaixo das médias da OCDE (94% e 99%, respetivamente).

Cursos e seminários são o tipo de formação mais frequente entre os professores e conquistaram 67% dos inquiridos portugueses, enquanto que 29% participou em cursos de aprendizagem entre pares. Por toda a OCDE, e Portugal não é exceção, os professores apontam a formação que recorre a trabalho colaborativo como a que teve maior impacto neles. Apesar disso, continua a ser a menos frequentada.