A parceria estratégica da Europa com África e a neutralidade carbónica vão estar entre as prioridades do novo ciclo da União Europeia (UE) até 2024, anunciou esta quinta-feira o Governo português, que pediu a inclusão destes objetivos estratégicos.
“O Conselho de hoje vai dedicar-se, sobretudo, à definição da agenda estratégica para os próximos cinco anos e queria congratular-me porque os planos para os quais Portugal insistiu na sua inclusão — a parceria estratégica com África, a fixação de objetivos muito claros de atingirmos a neutralidade carbónica em 2050 e o reforço da convergência — (…) ficaram definidos nesta agenda estratégica”, declarou o chefe de Governo, António Costa, em Bruxelas.
Falando à entrada do Conselho Europeu que servirá para escolher a nova liderança da UE, o primeiro-ministro português vincou que estas metas representam “um reforço significativo daquilo que devem ser as prioridades políticas”.
A estas acresce “uma referência clara ao desenvolvimento do pilar social da UE e à necessidade de combater as desigualdades nas nossas sociedades”, destacou António Costa.
Além da questão das nomeações para os cargos institucionais de topo para o novo ciclo da UE na sequência das eleições europeias — o tema mais mediático do Conselho Europeu que decorre quinta e sexta-feira em Bruxelas —, os chefes de Estado e de Governo da União vão acordar as prioridades para os próximos cinco anos.
Em causa está a adoção de uma agenda estratégica que os líderes começaram a discutir na cimeira de Sibiu (Roménia), celebrada no Dia da Europa, 9 de maio passado.
Desde então, o Governo português, apontando que concorda com a estrutura dos quatro pilares contemplados no esboço do documento original apresentado pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, tem defendido a inclusão de alguns pontos adicionais, por considerar que a agenda “pode e deve ser desenvolvida”, como referiu o primeiro-ministro, António Costa, no final da cimeira de Sibiu.
Portugal tem vindo a defender, designadamente, alterações ao texto para reforçar o cariz social da agenda, sublinhar a necessidade de aprofundar a convergência e completar a União Económica e Monetária, e, no plano externo, explicitar a importância do relacionamento com África, que, de resto, já elegeu como prioridade da sua próxima presidência do Conselho da UE, no primeiro semestre de 2021.
Matérias que, segundo indicou hoje António Costa, ficaram consagradas na agenda estratégica da UE.
Além dos novos líderes que deverão conduzir a “agenda estratégica” da UE nos próximos cinco anos — o Conselho Europeu vai tentar chegar a um compromisso sobre os nomes a designar para as presidências da Comissão Europeia e Conselho Europeu, entre outros –, caberá a Portugal conduzir esta agenda, dado presidir ao Conselho da UE dentro de ano e meio (a partir de 1 de janeiro de 2021).
