As autoridades moçambicanas tiraram este ano mais de 600 crianças moçambicanas de “casamentos prematuros” na província de Cabo Delgado, centro de Moçambique, disse a ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Chaúque. Citada esta quinta-feira pelo diário Notícias, Cidália Chaúque afirmou que as autoridades tiveram de intervir para resgatar crianças casadas à força pelos familiares após denúncias de populares ou conhecimento oficioso pelas instituições do Estado.

“A criança representa o futuro, por isso, o Governo sempre a colocou em primeiro lugar na proteção dos direitos fundamentais”, declarou. Apesar de intensas campanhas das autoridades moçambicanas e da sociedade civil para a sua erradicação, os casamentos prematuros continuam a acontecer no país, principalmente nas zonas rurais, onde se verificam em larga escala.

“O Governo aprovou políticas e estratégias para acabar com os casamentos prematuros”, destacou a ministra do Género, Criança e Acção Social. A legislação moçambicana impõe como idade mínima para o casamento 18 anos e, excecionalmente 16 anos, mas são frequentes uniões entre menores e homens adultos, situações decorrentes de acordos envolvendo familiares das crianças.

A Assembleia da República de Moçambique já manifestou disponibilidade para aprovar normas legais que criminalizem quem viver maritalmente com um menor de 16 anos, mas essa intervenção legislativa ainda não aconteceu.