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União Europeia

Costa e restantes negociadores com reunião “positiva” antes do Conselho Europeu

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Os negociadores das três maiores famílias políticas do Parlamento Europeu fizeram uma reunião prévia antes do Conselho Europeu para discutir a negociação de cargos na UE.

António Costa esteve reunido com outros negociadores europeus

DOMENIC AQUILINA/EPA

Os seis negociadores das três maiores famílias políticas europeias para um compromisso sobre as nomeações para os cargos de topo da União Europeia (UE), entre os quais o primeiro-ministro António Costa, tiveram na manhã desta quinta-feira, em Bruxelas, uma nova reunião, considerada “positiva”.

O novo encontro entre os seis coordenadores — António Costa, e o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez (pelos Socialistas Europeus), os primeiros-ministros belga, Charles Michel, e holandês, Mark Rutte (em representação dos Liberais), e os chefes de governo croata, Andrej Plenkovic, e letão, Krisjanis Karins (pelo Partido Popular Europeu) — durou cerca de hora e meia, e teve lugar poucas horas antes do início de um Conselho Europeu no qual os 28 vão tentar chegar a um compromisso sobre quem liderará a UE nos próximos cinco anos.

Num comunicado de imprensa conjunto divulgado no final do encontro, os facilitadores classificaram a reunião como “positiva” e comprometeram-se a “prosseguir as discussões no Conselho Europeu num espírito construtivo”.

A partir das 15h locais (14h de Lisboa), os 28 chefes de Estado e de governo da UE reúnem-se numa cimeira dominada pela tentativa de um compromisso sobre as designações para os cargos institucionais de topo da União Europeia para os próximos cinco anos, na sequências das eleições europeias de maio passado.

O objetivo declarado é chegar a acordo ainda este mês, antes da sessão inaugural do novo Parlamento Europeu resultante das eleições de maio, que terá lugar em Estrasburgo de 2 a 4 de julho próximo, pois a assembleia deverá eleger o seu novo presidente, e este é um dos altos cargos que é suposto ser negociado em pacote, juntamente com as presidências da Comissão Europeia, do Conselho Europeu, do Banco Central Europeu e ainda o cargo de Alto Representante para a Política Externa, de modo a serem respeitados os necessários equilíbrios (partidários, geográficos, demográficos e de género).

Na carta-convite endereçada na quarta-feira aos líderes, o presidente do Conselho Europeu insistiu por isso na importância de se chegar a um entendimento já esta quinta-feira, embora admita que pôde constatar, pelos múltiplos contactos que tem desenvolvido, que subsistem “visões diferentes e interesses diferentes”.

A tarefa, já tradicionalmente árdua, de chegar a um entendimento sobre a distribuição dos cargos, é este ano ainda mais complexa, em função dos resultados das eleições europeias, que ditaram o fim da hegemonia do Partido Popular Europeu (PPE) e dos Socialistas Europeus na assembleia, sendo a nova legislatura a primeira desde que há eleições diretas, em 1979, em que as duas maiores forças políticas europeias não têm, em conjunto, uma maioria no hemiciclo, pelo que não podem repartir entre si os postos, como faziam tradicionalmente.

Agora, a chamada “grande coligação” necessita de outros parceiros pró-europeus, designadamente os Liberais (com o reforço francês Emmanuel Macron), que também reclamam um posto para si.

Como sempre, a presidência da Comissão Europeia — o verdadeiro governo da UE, e há 15 anos consecutivos na posse do PPE (José Manuel Durão Barroso teve dois mandatos, entre 2004 e 2014, antes de Jean-Claude Juncker) —, é o cargo mais apetecido, e o PPE volta a reclamá-lo, dado ter vencido as eleições europeias, mas Socialistas e Liberais têm sido categóricos na recusa do nome em que os conservadores insistem, o alemão Manfred Weber.

No caso de não ser alcançado um acordo esta quinta-feira, os chefes de Estado e de Governo poderão ter de regressar a Bruxelas antes de 2 de julho para fechar um compromisso e evitar um impasse institucional, que colocaria em risco o calendário que prevê a entrada em funções da nova Comissão Europeia em 1 de novembro de 2019.

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