A partir do próximo ano letivo, 2019-2020, as escolas vão poder organizar o ano escolar em dois semestres, ao invés dos tradicionais três períodos. No entanto, a medida poderá não ser alvo de grande adesão já no próximo ano letivo, defendem ao Diário de Notícias os presidentes das duas principais associações de diretores, devido à falta de tempo para orquestrar a mudança.

Segundo a portaria do Ministério da Educação publicada em meados deste mês, o próximo ano letivo vai trazer mais autonomia às escolas, com os estabelecimentos de ensino a terem liberdade para organizar o ano escolar segundo regras próprias, como já antes escreveu o Observador. Para isso, terão de apresentar planos de inovação pedagógica à tutela. Ao DN, Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), lembra precisamente que a portaria “saiu na semana passada”, pelo que, excluindo o grupo restrito de estabelecimentos que testou esta medida no ano letivo anterior, a sua instituição já é em setembro é considerada “prematura”.

Se calhar, no próximo ano letivo, aquelas escolas, que não são muitas, que já estão a pensar no âmbito da autonomia e da semestralidade, poderão propor esse plano ao Ministério da Educação. Mas em relação às outras, que só agora começaram a pensar nesta situação, acho que é prematuro”, diz Filinto Lima ao DN.

Os diretores consultados por este jornal asseguram que existem demasiadas etapas. Manuel António Pereira, da Associação Nacional de Diretores Escolares (ANDE), diz também que “os timings são muito estreitos”, defendendo que é preciso fazer um estudo na escola e “fazer depender [a sua aprovação] à tutela”, sendo esta quem decide. A transição deveria ser feita “com um ano de antecedência”, argumenta, já que as escolas “precisam de tempo”. “Infelizmente, muitas das decisões que o Ministério da Educação tem tomado são no último segundo.”