Mais bolsas de estudo, para mais alunos universitários e com mais escalões. O reforço da ação social é uma das três prioridades da agenda política que o Conselho Nacional de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) vai apresentar aos partidos políticos na próxima semana. E os reitores já têm propostas muito concretas. Para começar, querem aumentar exponencialmente as bolsas mínimas que passariam dos 1.064 euros atuais para valores entre os 1.200 e os 1.500 euros. O CRUP propõe, também a meta de abranger, no prazo da legislatura, pelo menos 30% dos estudantes (hoje chega a 21%) e escalonar os valores das bolsas consoante os rendimentos das famílias dos estudantes. Estas e outras propostas foram apresentadas esta sexta-feira em conferência de imprensa, em Lisboa.
Na agenda política pensada para a década 2020/30, e que os reitores esperam que os partidos incluam nos seus programas eleitorais das legislativas de outubro, o CRUP inclui também a atualização do modelo de financiamento das universidades e a melhoria das condições do corpo docente. O objetivo principal, como explicou o presidente do CRUP aos jornalistas, Fontainhas Fernandes, é afirmar o ensino superior como “uma prioridade nacional”, já que sem ele o desenvolvimento do país e dos seus cidadãos não é possível.
Aumentos nas bolsas superiores a 100 euros
Lembrando que, em Portugal, o estudantes dependem muito das famílias para poder fazer o seu percurso no ensino superior, Fontainhas Fernandes defende que no curto prazo,”a ação social ganhe eficácia e contribua efetivamente para aumentar o número de estudantes a frequentar o ensino superior”, número esse que na opinião dos reitores deveria passar de 4 para 6 em 10 alunos. Nesse sentido, os reitores apresentam cinco propostas muito concretas.
Em primeiro lugar, “estender a ação social aos estudantes cujas famílias aufiram um rendimento anual, per capita, inferior a 8.890 euros”, valor que hoje está nos 7.925,87 euros. Caso não fosse possível, a alternativa seria estabelecer a meta, de no final da próxima legislatura, chegar a pelo menos 30% dos estudantes, ou seja, um aumento de 9%.
Para além de chegar a mais estudantes, os reitores também querem ver os alunos receber valores mais altos, e propõe subidas acima dos 100 euros nas bolsas mínimas. Estas seriam aumentadas para valores entre os 1.200 euros e os 1.500, representando um aumento de 136 euros e de 436. Estes valores são diferenciados porque o CRUP sugere também introduzir escalões nas bolsas.
A ideia seria criar “um mecanismo de diferenciação, por escalões, do valor das bolsas, para os estudantes cujas famílias aufiram um rendimento anual, per capita, entre os 4.717,90 e os 7.925,87 euros”. Atualmente, situam-se neste intervalo de rendimento cerca de metade dos estudantes, “recebendo todos igualmente a bolsa mínima, apesar da grande diferença de rendimentos”.
Os reitores pedem ainda para se reforçar os planos de apoio indireto, onde se inclui o alojamento estudantil, e para se transferir progressivamente o financiamento da ação social para o Orçamento do Estado.
