A ministra da Cultura, Graça Fonseca, diz que o Estado português vai saber até ao final deste ano o número exato de obras de arte da coleção do Estado que se encontram por localizar.

Numa entrevista ao Diário de Notícias e à TSF, a governante voltou a recusar que as cerca de 170 obras estejam desaparecidas, sublinhando de novo que se encontram “por localizar“, e sublinhou que até ao final de 2019 a Direção-Geral do Património Cultural deverá terminar a “conferência de inventário” — ou seja, a identificação da localização e do estado de conservação de todas as obras que fazem parte da coleção pública.

A polémica estalou no início do mês com uma notícia do Expresso que dava conta de que o Estado português tinha perdido o rasto a 170 das 1.367 obras que compõem a Coleção de Arte Contemporânea do Ministério da Cultura, um dos principais tesouros que fazem parte do património público do país.

Entre as obras cuja localização não era conhecida do Estado encontram-se trabalhos de Júlio Pomar, Helena Almeida, Andy Warhol ou Robert Mapplethorpe. Muitas obras, assinalava na altura o Expresso, poderão ter-se perdido em mudanças entre embaixadas e gabinetes de ministérios, onde estiveram expostos numa altura em que não havia registos dos percursos das obras de arte.

Dois dias depois da publicação da notícia, a ministra da Cultura rejeitou que as obras estivessem desaparecidas. Antes, necessitariam “de uma localização mais exata”.

“O que nós sabemos é muito mais do que se sabia há dois anos. E muitas dessas obras não estão desaparecidas. Ao longo dos anos houve uma política de empréstimos a diferentes instituições, normalmente públicas, e o trabalho que a DGPC [Direção-Geral do Património Cultural] está a fazer é, local a local, identificar as obras que não estão em determinados locais mais centrais“, disse Graça Fonseca.

Agora, a ministra veio garantir, em entrevista ao DN e à TSF, que o trabalho estará concluído até ao final deste ano — e lembrou que “é muito importante” conhecer a história da coleção.

“A coleção do Estado começa em 1976. Aliás, é notável que seja das primeiras medidas de política pública depois do 25 de Abril. E esta coleção, ao longo destes 43 anos, teve inúmeros modelos gestionários e inúmeras formas de inventário. No fundo, é o resultado de um acumular de alterações orgânicas, de transferências de uma entidade para outra, de políticas de empréstimo, etc.”, explicou Graça Fonseca.

“A minha avaliação é que nunca houve nenhuma política estruturada de gestão de uma coleção do Estado”, acrescentou.

Em 2017, afirmou Graça Fonseca, o Estado decidiu atribuir à Direção-Geral do Património Cultural “a gestão centralizada da coleção, com uma missão muito clara” — a de “pegar no único inventário conhecido até hoje, provisório, que é de 2011 – que é um inventário que, em 2011, identificava que a coleção tinha 1367 obras, das quais 170 apareciam com a identificação “local não identificado”, creio que era assim que aparecia em 2011″.

Independentemente de qualquer polémica, temos é de uma vez por todas arrumar esta casa. Porque esta casa exige duas ou três coisas. Fiz hoje um despacho para a direção-geral para uma nova fase daquele que tem sido o trabalho desde 2017″, sublinhou.

Agora, Graça Fonseca deixou a promessa: “O trabalho que vai ser feito a partir de agora é o seguinte: até ao final deste ano o que a direção-geral vai fazer é, por um lado, concluir aquilo que se chama a conferência de inventário”. Além disso, a DGPC vai desenvolver um trabalho paralelo de definição de linhas de programação para a coleção. Tudo isto, repetiu a ministra, será feito “até ao final deste ano”.