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Justiça

Português associado a casamentos de conveniência em prisão preventiva na Bélgica

As mulheres portuguesas, sublinha o comunicado, eram recrutadas para casar com homens originários do sul da Ásia, que não conheciam, e, em contrapartida, recebiam cerca de cinco mil euros.

AFP/Getty Images

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  • Agência Lusa
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Um português suspeito de angariar mulheres para casamentos de conveniência foi detido em Lisboa e extraditado para a Bélgica, onde se encontra já em prisão preventiva, anunciou este domingo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Em comunicado, o SEF relaciona esta detenção, feita em cumprimento de mandado europeu, com a operação “Amouda” que em janeiro deste ano levou à detenção e prisão preventiva, também em Lisboa, de quatro outras pessoas indiciadas pelos crimes de associação ao auxílio à imigração ilegal, imigração ilegal, falsificação ou contrafação de documentos, casamentos de conveniência e associação criminosa.

Igualmente no âmbito da investigação de casamentos de conveniência, o SEF revela que quatro dos seus inspetores colaboraram, na última semana, na realização de sete buscas domiciliárias nas localidades alemãs de Karlsruhe, Aalen, Freiburg e Mahlberg. Da operação resultou a apreensão de documentação diversa “que comprova a atividade desta rede, nomeadamente certidões de casamento fraudulentas, passaportes de cidadãs portuguesas, comprovativos de pagamentos de viagem e recibos de envio de dinheiro entre membros da rede, bem como diverso equipamento, como smartphones e computadores portáteis”, descreve o comunicado.

Estas buscas permitiram estabelecer ligações entre a investigação em curso, levada a cabo pelo SEF, e outras investigações a decorrer na Alemanha”, sublinha o texto.

O SEF recorda que em janeiro deste ano, desencadeou, com o apoio da Europol e da Eurojust, a operação “Amouda”, que permitiu desmantelar “uma rede que se dedicava à angariação de portuguesas que se deslocavam à Bélgica e à Alemanha, fazendo-se passar por esposas de cidadãos estrangeiros, a fim de facilitarem a sua legalização nestes países, abrirem empresas e obterem benefícios da Segurança Social”.

As mulheres portuguesas, sublinha o comunicado, eram recrutadas para casar com homens originários do sul da Ásia, que não conheciam, e, em contrapartida, recebiam cerca de cinco mil euros.

“Depois, os casais viajavam para a Bélgica, onde os cidadãos indostânicos tentavam a legalização por via do casamento com cidadã comunitária, o que permitia aos maridos permanecer na União Europeia, obter autorizações de residência e, em seguida, obter lucros ilícitos com benefícios sociais”, relata. A estrutura em território português “angariava mulheres, falsificava as certidões e organizava as viagens das ‘esposas’”.

O início destas investigações remonta a 2016, após as autoridades belgas terem detetado um aumento suspeito do número de certidões de casamento emitidas em Portugal, que viriam a revelar-se falsas. Devido à natureza internacional do crime foi criada uma equipa conjunta de investigação entre a Polícia Federal Belga e o SEF.

A Europol apoiou a operação conjunta no centro de coordenação criado pela Eurojust e analistas deste organismo europeu de polícia foram destacados para a Bélgica e Portugal para verificação cruzada de informações em tempo real e análise forense de telemóveis.

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