Rádio Observador

Migrações

Ministro dos Negócios Estrangeiros reúne-se “muito brevemente” com português acusado de ajuda à imigração ilegal

132

“O Ministério dos Negócios Estrangeiros não tinha sido contactado e por isso tomámos a iniciativa de contactá-lo e marcar com ele uma reunião", disse Santos Silva.

Miguel Duarte é o jovem português constituído arguido em Itália e alvo de investigação por auxílio à imigração ilegal

Paul Lovis Wagner

Autor
  • Agência Lusa
Mais sobre

O Ministério dos Negócios Estrangeiros irá reunir-se “muito brevemente” com Miguel Duarte, o jovem português constituído arguido em Itália e alvo de investigação por auxílio à imigração ilegal, disse esta segunda-feira à Lusa o ministro, Augusto Santos Silva.

“O Ministério dos Negócios Estrangeiros não tinha sido contactado, nem pela pessoa, nem pela organização a quem ela pertence e por isso tomámos a iniciativa de contactá-lo e marcar com ele uma reunião que se fará muito brevemente, mesmo muito brevemente”, esclareceu Santos Silva.

Segundo o governante, esta reunião tem como objetivo apurar o que se passou para motivar o inquérito por parte das autoridades italianas, perceber em que fase está o processo, se há acusação e, caso haja, qual o crime do qual Miguel Duarte está acusado.

“É uma reunião que tem um objetivo essencial, que é saber como é que nós podemos apoiar. Para saber como podemos apoiar, temos que saber o que é que se passa”, acrescentou o governante.

Quanto ao apoio que o Governo poderá prestar a Miguel Duarte, o ministro dos Negócios Estrangeiros explicou que este pode ser de natureza político-diplomática, jurídica, com “a articulação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Justiça”, e consular, a que qualquer cidadão português no estrangeiro tem direito.

Miguel Duarte foi constituído arguido em Itália por ter integrado uma organização de resgate humanitário que operava no Mediterrâneo, o que o novo Governo ‘antissistema’ italiano considera um crime.

O jovem português, de 26 anos, é um dos 10 elementos do Iuventa, um navio pertencente à organização não-governamental (ONG) alemã de resgate humanitário no Mediterrâneo Jugend Rettet, sob investigação em Itália por alegado auxílio à imigração ilegal, um crime que prevê até 20 anos de prisão.

Entretanto a sociedade de advogados Carlos Pinto de Abreu e Associados enviou uma nota de imprensa em que adianta estar a prestar “apoio jurídico” a Miguel Duarte, representando-o pro bono em Portugal.

Augusto Santos Silva falou à agência Lusa à margem de uma cerimónia de assinatura de contratos fiscais de investimento entre a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (Aicep) e as empresas Panpor – Produtos Alimentares e a HIKMA – Indústria Farmacêutica, que decorreu hoje no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O Conselho de Ministros aprovou em 24 de abril um conjunto de minutas de contratos fiscais de investimento, a celebrar entre o Estado e seis empresas, cujos projetos representam um investimento superior a 89 milhões de euros.

O acordo com a Panpor – Produtos Alimentares, empresa que exporta pastéis de nata ultracongelados, prevê um crédito de imposto, em sede de IRC, até 16%, “considerando um investimento associado de 9,5 milhões de euros que promove a criação de 11 postos de trabalho até 2020”.

Já a Hikma Farmacêutica assinou a prorrogação da data de conclusão do período de investimento em seis meses.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros de órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Racismo

A máquina de inventar racistas /premium

Rui Ramos
3.536

O pior que nos poderia acontecer era deixarmos de ser portugueses, para passarmos a ser “brancos”, “negros”, ou “ciganos”. Não contem comigo para macaquear o pior que tem a sociedade americana.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)