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Partidos declararam 50 milhões de euros em imóveis, mas a maioria está isenta de IMI

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O PSD é agora o partido com mais imóveis declarados, depois de o valor ter quadruplicado num ano na sequência de um pedido de reavaliação ao Fisco. PCP vem em segundo lugar.

Sociais-democratas declararam a existência de 26,3 milhões de euros em ativos fixos tangíveis, em 2018.

MARIO CRUZ/LUSA

Autor
  • Beatriz Ferreira

Os partidos políticos declararam à Entidade de Contas e Financiamento dos Partidos (EFCP) imóveis num valor total de 50 milhões de euros, segundo o Público, sendo que a maioria está isenta do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Em 2012, o valor ficava-se pelos 20 milhões de euros.

A justificar este crescimento está o facto de, no ano passado, os sociais-democratas terem declarado a existência de 26,3 milhões de euros em ativos fixos tangíveis (imóveis, mas também automóveis e outros bens), o quádruplo do declarado em 2017 (5,9 milhões). O PSD é, agora, o partido com mais imóveis, ultrapassando já o PCP que, até então, detinha mais património imobiliário (14,7 milhões de euros). Segue-se o PS com 6,7 milhões, o BE com um único imóvel estimado em cerca de 1,5 milhões e, por último, o CDS, com 425 mil euros de bens declarados.

O PSD justifica o aumento com o facto de ter desenvolvido “nos últimos meses de 2018, um trabalho de reavaliação do seu património imobiliário”. Em causa esteve a reavaliação de 90 imóveis, refere o Relatório de Gestão e Contas de 2018, que Rui Rio justificou com o objetivo de reequilibrar as contas do partido, dado que as dívidas quase triplicavam o valor dos ativos.

Segundo o jornal, a ECFP publicou um relatório, em janeiro deste ano, no qual sublinhava que os imóveis dos partidos estão isentos do pagamento de IMI, mas apenas se estiverem afetos à atividade partidária. O aviso surgia depois de a entidade ter identificado imóveis do PSD “que não são utilizados como sedes ou que têm também utilizações não partidárias, sendo que não existem recibos como documento de suporte”.

Ao Público, o PSD garantiu que se “encontra em processo de atualização de isenções a título de IMI relativamente aos imóveis de sua propriedade junto da Autoridade Tributária”, “de forma a que não fique qualquer IMI por pagar”.

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