Portugal consagra este ano 1,41% do Produto Interno Bruto (PIB) a despesas em Defesa, um aumento face aos 1,35% de 2018, mas ainda longe do objetivo de 2% até 2024, segundo estimativas para 2019 publicadas esta terça-feira pela NATO.

Numa conferência de imprensa a anteceder uma reunião de ministros da Defesa da Aliança Atlântica, que decorrerá entre quarta e quinta-feira em Bruxelas, o secretário-geral da organização, Jens Stoltenberg, anunciou os novos dados, que revelam que, em termos proporcionais, Portugal continua a ser o 16º membro que mais investe em Defesa, imediatamente à frente da Alemanha (1,36%), e destacadamente à frente de Bélgica (0,93%), Espanha (0,92%) e Luxemburgo (0,55%), os aliados na ‘cauda’ da lista.

Neste momento, e de acordo com as estimativas publicadas, apenas sete países já atingiram ou superaram a fasquia dos 2%, o objetivo acordado pelos aliados na cimeira de Gales em 2014: Estados Unidos (3,42%), Grécia (2,24%), Estónia (2,13%), Reino Unido (2,13%) e Roménia (2,04%).

Em termos globais, os 29 aliados devem consagrar este ano 1,55% da sua riqueza a despesas em Defesa, mais quatro décimas face a 2018 (1,51%), e o que representa o quinto ano consecutivo de aumento, mas ainda assim longe do objetivo que a Aliança conta alcançar dentro de cinco anos.

De acordo com as estimativas da NATO, em termos brutos, este ano Portugal deve gastar 2.928 milhões de euros em Defesa, mais 200 milhões euros do que no ano passado (2.728 milhões, o que representava 1,35% do PIB).

Por ocasião da cimeira da Aliança Atlântica celebrada em Bruxelas em julho de 2018, o primeiro-ministro, António Costa, apresentou um plano que especifica que Portugal tenciona consagrar 1,66% do PIB a despesas em Defesa até 2024, ficando assim aquém do objetivo de 2% acordado entre os países membros da NATO.

O objetivo traçado para 2019 era precisamente de 1,41% da riqueza nacional.

Sustentando que se trata de “um quadro de evolução gradual, sustentado, e compatível com as diferentes necessidades orçamentais do país nos mais diversos domínios”, António Costa explicou que Portugal se comprometia a consagrar 1,66% do PIB a despesas em Defesa, mas ressalvou que o investimento pode atingir os 1,98% do PIB se o país conseguir obter os fundos comunitários a que se irá candidatar no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para o período 2021-2027, nomeadamente através do Horizonte Europa e do Fundo Europeu de Defesa.

O Governo português tem reiteradamente defendido que os contributos de cada membro para a Aliança Atlântica não devem ser apenas medidos em função do dinheiro investido, o aspeto repetidamente sublinhado pelo presidente norte-americano, Donald Trump, que desde que tomou posse tem vindo a reclamar, de forma veemente, um aumento das contribuições financeiras dos restantes aliados.

Portugal estará representado na reunião ministerial da NATO pelo ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, que já se encontra hoje em Bruxelas, para participar no 15.º aniversário da Agência Europeia de Defesa e para um encontro bilateral com a Alta Representante da UE para a Política Externa e de Segurança, Federica Mogherini.