Rádio Observador

PCP

PCP liga “pressões” do PS e PSD sobre o poder judicial a investigações em curso

166

O PCP criticou as propostas do PS e do PSD que pretendem alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público, em discussão no parlamento.

Para o PCP, "estes projetos e propostas não podem ser desligados de um quadro de um número crescente de investigações judiciais"

HUGO DELGADO/LUSA

Autor
  • Agência Lusa
Mais sobre

O PCP acusou esta quarta-feira o PS e o PSD de “interferências e pressões sobre o poder judicial” através de projetos de legislação que “não podem ser desligados de um quadro de um número crescente de investigações judiciais”.

Em comunicado, os comunistas criticaram as propostas de sociais-democratas e socialistas que pretendem alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público, em discussão no Parlamento em sede de especialidade, concluindo que “PS e PSD estão apostados em diminuir a representatividade dos magistrados com assento naquele órgão, dando prevalência aos elementos designados pelo poder político”.

Para o PCP, “estes projetos e propostas não podem ser desligados de um quadro de um número crescente de investigações judiciais”, até porque “configuram um novo patamar de interferências e pressões sobre o poder judicial e os seus órgãos próprios, em desrespeito pelo princípio constitucional da separação de poderes.”

O respeito pela autonomia do Ministério Público e pela independência do Poder Judicial, bem como pelo princípio do paralelismo das magistraturas, que a Constituição consagra, é condição indispensável para travar com êxito o combate à alta criminalidade e à corrupção, que põe em causa a credibilidade da justiça e degrada o próprio regime democrático”, lê-se no comunicado.

Os comunistas rejeitam e criticam “ações e iniciativas, venham de onde vierem, que contribuam para adensar um clima de alegado alastramento e de generalização da corrupção na sociedade portuguesa e que abram portas ao ataque sistemático contra as instituições e a conceções que com esse pretexto ponham em causa o próprio regime democrático”.

O PCP valoriza “avanços positivos no panorama atual do combate ao crime económico e à corrupção”, que atribuem “ao trabalho esforçado e à exigência que os profissionais da justiça põem no desempenho das suas funções, e considera ser condição necessária, para uma viragem consistente neste combate, uma política de efetiva dotação dos meios humanos e materiais afetos à investigação criminal e a dignificação dos seus respetivos estatutos profissionais”.

Em debate na Assembleia da República, na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, estão propostas do PSD e PS para alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público, preconizando os sociais-democratas que os representantes da sociedade civil devem ser maioritários naquele órgão, ao contrário do que acontece atualmente, em que a maioria dos membros são magistrados.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros de órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Política

Portugal: um país anestesiado

José Pinto

A um país anestesiado basta acenar com o Simplex, versão revisitada. Ninguém vai questionar. A anestesia é de efeito prolongado. O problema é se o país entra em coma.

Política

Bem-vindo Donald Trump, António Costa merece!

Gabriel Mithá Ribeiro

A direita em Portugal, e o PSD muito em particular, nunca foram capazes de afirmar um discurso sociológico autónomo. CDS-PP e PSD insistem em nem sequer o tentar, mesmo quando se aproximam eleições.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)