O Supremo tribunal Federal brasileiro votou contra a possibilidade de deixar o ex-Presidente Lula da Silva em “liberdade provisória” enquanto aguarda a decisão de um segundo pedido de habeas corpus, a propósito das dúvidas sobre a imparcialidade de Sérgio Moro.
A decisão foi tomada na noite de terça-feira e surgiu depois de o mesmo conjunto de juízes ter rejeitado um primeiro pedido de habeas corpus da defesa de Lula. A discussão sobre o segundo pedido de habeas corpus foi adiada para agosto.
A possibilidade de Lula ficar em liberdade até ser decidido o segundo habeas corpus foi sugerida pelo juíz Gilmar Mendes, como uma “solução intermédia”. Mendes, que tinha feito parte do grupo de quatro juízes em cinco que votou contra o primeiro pedido de habeas corpus, sugeriu entretanto esta solução por considerar que não haveria tempo para discutir o segundo pedido de libertação antes das férias do tribunal (que decorrem durante o mês de julho).
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Gilmar Mendes votou então a favor da libertação de Lula, embora não tenha especificado como votaria sobre o segundo habeas corpus. Foi acompanhado por Ricardo Lewandowski, mas os dois foram vencidos. Os juízes Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram contra essa solução temporária de libertar Lula por enquanto, ficando o resultado em 3-2.
A sessão foi marcada pelas considerações de alguns dos juízes do Supremo sobre as recentes conversas divulgadas pelo Intercept Brasil entre o antigo juiz de instrução da Lava Jato e atual ministro da Justiça, Sério Moro, e o procurador da investigação Deltan Dallagnol. Gilmar considerou que era uma situação de “tamanha gravidade”, segundo revela o Estado de S. Paulo, e destacou a posição da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que disse que a insuspeição do magistrado (Moro) está agora “em dúvida”.
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Já o juiz Fachin relembrou que os diálogos ainda não foram autenticados como sendo verdadeiros e relembrou que “não é possível confundir excessos com parcialidade”. Também Celso de Mello sublinhou que as mensagens ainda não foram provadas como verdadeiras. Já Cármen Lúcia e Lewandowski preferiram não se pronunciar sobre o tema.
Lula terá assim de aguardar na prisão de Curitiba até que o Supremo Tribunal se pronuncie sobre o segundo pedido de habeas corpus apresentado pela sua defesa. Em causa está a argumentação dos advogados de Lula de que Moro atuou na Lava Jato com motivações políticas para prejudicar a reeleição do antigo Presidente e favorecendo assim o rival, Jair Bolsonaro, de cujo governo haveria de fazer parte. A 13 de junho, relembra o Nexo, os advogados anexaram ao pedido as conversas divulgadas pelo Intercept, por considerarem que reforça a estratégia da defesa.
