Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) anunciou esta quinta-feira uma greve geral a partir de terça-feira, considerando que, apesar da abertura da tutela, os maiores problemas do setor continuam por resolver.
Depois de se ter reunido com a ministra da Saúde na quarta-feira, o Sindepor apelou a todos os enfermeiros, bem como das restantes estruturas sindicais, para que apoiem esta paralisação, que vai decorrer entre os dias 2 e 5 de julho.
Na reunião com a ministra Marta Temido foram debatidos o estabelecimento da nova quota de 620 enfermeiros especialistas em 2019, nos locais onde se verifique carência destes profissionais, a aplicação em julho da nova carreira aprovada em maio, a avaliação de desempenho e a negociação no Acordo Coletivo de Trabalho.
Quanto à quota de 25% para a carreira de especialistas, o sindicato manifestou-se preocupado e disse ter recebido da tutela a garantia de este ser “apenas um número de referência” e que as situações terão de ser avaliadas “caso a caso”, com abertura do Governo para “ajustes pontuais”.
O Sindepor manifestou-se também insatisfeito com a nova carreira e apresentou ainda as suas preocupações com a transição destes profissionais. Quanto a esta matéria, a estrutura sindical diz que a tutela garantiu o “respeito pelo despacho de 2018 de descongelamento das carreiras antes da inclusão na atual”.
Outra das reivindicações do sindicato tem que ver com o descongelamento dos Contratos de Trabalho em funções Públicas (CTFP) que transitaram em 2011, 2012 e 2013.
O sindicato considera a situação atual injusta, diz que não entende o facto de enfermeiros que estavam “corretamente posicionados” estarem agora “a ser obrigados a ver as suas corretas progressões anuladas” e anunciou que pretende avançar para um processo judicial.
O tratamento igualitário necessário para os CTFP e os Contratos individuais de Trabalho (CIT), “à semelhança do acordo realizado na Madeira e nos Açores que se encontra em fase final de negociação”, foi outra das matérias abordadas pelo Sindepor, assim como o processo de avaliação de desempenho pelo SIADAP, de que o sindicato discorda, designadamente pela forma como está a ser aplicado.
Após a reunião, apesar de reconhecer ter notado “alguma abertura da tutela” em resolver “determinadas situações”, o Sindepor considerou que os problemas maiores se mantinham e, por isso, avançou para uma greve na próxima semana.
No início de junho, o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE) admitiu hoje que estes profissionais pudessem avançar para a greve em julho devido ao impasse nas negociações sobre o acordo coletivo de trabalho dos enfermeiros.
A greve da próxima semana convocada pelo Sindepor vai coincidir com a paralisação dos médicos agendada para os dias 2 e 3 de julho.
