O Fundo de Garantia de Depósitos (FGD), gerido pelo Banco de Portugal (BdP), aumentou em 2018 os seus prejuízos para 3,4 milhões de euros, depois de perdas de 2,95 milhões em 2017, foi divulgado esta sexta-feira.

Para este número “contribuiu o resultado de -5,2 milhões de euros relativo à atividade de aplicação dos recursos do Fundo, parcialmente contrariado pelo reconhecimento de receitas relativas a coimas a favor do FGD, no montante de 1,9 milhões de euros”, refere o fundo no seu relatório e contas.

Já os custos do “funcionamento do FGD representaram somente 123 mil euros, ou 66 mil euros, se excluídas as despesas relativas a comissões de liquidação de títulos”, adianta a entidade.

Em termos de depósitos cobertos pelo Fundo, “a relação entre os recursos próprios do FGD e os depósitos efetivamente cobertos pela garantia reduziu-se ligeiramente para 1,16% no final de dezembro de 2018 (1,19% em 2017)”, mas manteve-se acima dos 0,8% requeridos pelas normas europeias, “que correspondem ao nível de capitalização que os sistemas de garantia da União Europeia devem atingir até julho de 2024”.

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De acordo com o relatório e contas do Fundo, hoje divulgado, a entidade presidida pelo vice-governador do BdP Luís Máximo dos Santos tinha, no final de 2018, 1.543 milhões de euros em recursos próprios, uma diminuição face aos 1.546 milhões registados em 2017.

Este resultado é produto do ativo do Fundo de Garantia totalizar 1.544 milhões de euros no final do ano passado, ao passo que o passivo era de 1,978 milhões de euros.

Em 2017, o ativo do Fundo de Garantia era de 1.675 milhões de euros e o passivo de 129,5 milhões de euros.

No ano passado, o resultado de juros e de rendimentos e gastos equiparados foi negativo em 1,396 milhões de euros, uma melhoria face aos 3,190 milhões registado em 2017.

Já as perdas em aplicações financeiras agravaram-se significativamente, passando de 966 mil euros em 2017 para 3,73 milhões de euros em 2018.

O Fundo de Garantia de Depósitos pagou ainda mais dinheiro relativo a impostos sobre o rendimento, tendo gasto 33,6 milhões de euros em 2018, um aumento face aos 500 mil euros pagos em 2017.

Os gastos com pessoal aumentaram 500 euros, de 24,1 mil euros em 2017 para 24,6 mil em 2018.

A rubrica de fornecimentos e serviços externos também aumentou, mas de 79,2 milhões de euros em 2017 para 94,9 milhões em 2018.

Em termos de “outros rendimentos e ganhos”, o Fundo de Garantia de Depósitos registou um saldo positivo de 1,848 milhões de euros, valor “relativo a coimas a favor do FGD, resultante de processos de contraordenação instaurados pelo Banco de Portugal a instituições de crédito e que constituem receita do Fundo, nos termos da lei”.

Em 2017, esta rubrica tinha totalizado ganhos de 1,324 milhões de euros.

Ao contrário do que aconteceu em 2017, o FGD não registou qualquer valor em termos de perdas ou reversões de imparidades, bem como depreciações ou amortizações.

O Fundo de Garantia de Depósitos “tem por objeto garantir o reembolso de depósitos constituídos nas instituições de crédito que nele participem, até ao limite de 100 milhares de euros do valor global dos saldos em dinheiro de cada titular de depósito, por instituição de crédito”, com exceção de depósitos decorrentes de transações imobiliárias privadas, com objetivos sociais ou ainda de cujo montante resulte do pagamento de seguros ou indemnizações por danos ou crimes por condenação indevida.