O PSD devolve as acusações ao PS e culpa os socialistas pelo fim das negociações em torno da nova lei de bases da Saúde. O presidente social-democrata reagiu esta sexta-feira às declarações da deputada socialista Jamila Madeira, que considerou que o PSD pediu para rever a lei em temas que iam obrigar a “reabrir o debate para deixar o atual em vigor”. Uma acusação que Rui Rio não aceita. “Aquilo a que assistimos foi o PS a dizer que estamos a exigir demais. Exigimos, além da questão das PPP, que se reabrisse a discussão em duas áreas. Duas áreas apenas, num texto longuíssimo. Só se pode concluir uma de duas coisas: ou o PS nunca esteve de boa fé nas negociações ou se esteve achava que o PSD está aqui para ser muleta de geringonça”, considerou, enquanto encolhia os ombros. “Mas o PSD não está aqui para ser muleta“.

Rui Rio surgiu na sede nacional do PSD ao ataque e com um alvo bem definido. “Como o PS não conseguiu entendimento com o BE e com o PCP veio pedir ajuda ao PSD para aprovar a lei de bases. O PSD não existe para ajudar o Governo mas para pôr Portugal em primeiro lugar. Cumpria-nos estar disponíveis para melhorar a lei de bases”, adiantou, revelando que partiu “de boa-fé para esta negociação”. Mas rapidamente percebeu que ia ser difícil chegar a um entendimento com os socialistas. “Não fazemos fretes políticos a ninguém”.

Questionado sobre qual seria o sentido de voto do seu partido na Comissão de Saúde, Rui Rio foi claro: “A nossa orientação não pode ser outra [que não o voto contra]“. O líder do PSD apareceu para carregar nas tintas e atacar forte o PS, deixando uma provocação. “Está é uma vitória da ala radical de esquerda do PS sobre a área moderada do PS”, afirmou . E disse mais: “Este PS está cada vez mais encostado ao PCP e ao BE, não tem capacidade de dialogo ao centro”.

Garante que não se sente “usado pelo PS” até porque, assegura, “o PSD esteve sempre a negociar com uma prioridade na cabeça: o interesse público“. Eram apenas duas as áreas em que queriam fazer mudanças, embora reconheça que há alterações a fazer em vários pontos do texto mas apenas para lhe dar alguma “coerência”.

Algo que contraria a versão do PS, que acusa o PSD de dizer que apenas queria mexer em duas áreas além das PPP ao mesmo tempo que apresentava alterações em 22 das 28 bases. Alterações apenas formais e não de conteúdo, diz o PSD. “Reabertura de todo o processo negocial”, acusam os socialistas. Resultado: não haverá lei de bases ao centro.

No entanto, isto não afeta a posição de Rui Rio perante o PS. Mesmo que desconfie dos socialistas estará sempre aberto ao diálogo desde que seja feito “em nome do interesse dos portugueses”.

No fim, lembrou que é o PS — e a esquerda — que sai derrotado desta negociação, já que, no entender de Rui Rio, “é preferível que a lei de bases fique como está, o que também não é dramático, do que uma nova lei de bases à esquerda”, concluiu.

Na semana passada, terminou o processo de votação no grupo de trabalho que prepara a nova lei de bases da saúde. O texto que resultou dessas votações seguiu para confirmação na comissão parlamentar de saúde sem referências às parcerias-públicos privadas. A proposta do Governo e as propostas de alteração dos partidos sobre o ponto 3 da polémica base 18 foram todas chumbadas nessa votação.

Tendo tentado — e falhado — fechar esse dossier à esquerda antes das votações, o PS virou-se para o PSD para tentar um acordo que permitisse a aprovação em votação da nova lei-quadro para a Saúde.

Os sociais-democratas mostraram-se disponíveis para negociar e chegaram a pedir ao PS para ceder em três matérias concretas: nas bases sobre a saúde pública e bem estar, nos direitos dos cidadão e ainda na famosa base relativa à gestão dos hospitais — em que o PSD, tal como o PS, quer manter a possibilidade de abrir essa gestão aos privados, coisa que BE e PCP contestam. Ao início desta o PS deu resposta à proposta de negociação do PSD, considerando que é demasiado alargada e recusando reabrir o debate da lei de bases.