Os meios de combate a incêndios vão ser reforçados a partir desta segunda-feira, passando o dispositivo a estar na sua capacidade máxima, mas dos 60 meios aéreos previstos apenas estão disponíveis 40.

A Diretiva Operacional Nacional (DON), que estabelece o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) para este ano, indica que os meios são reforçados nesta segunda-feira pela terceira vez este ano com a entrada em vigor do denominado ‘reforçado – nível IV’, que termina a 30 de setembro.

Nos próximos três meses, vão estar operacionais 11.492 elementos, 2.653 equipas e 2.493 veículos dos vários agentes presentes no terreno.

A DON indica, para este período, a operação de 60 meios aéreos, incluindo um helicóptero da Força Aérea que será ativado em caso de necessidade para coordenação aérea. No entanto, só 40 meios aéreos vão estar disponíveis, faltando 20 das aeronaves previstas no dispositivo. No ano passado por esta altura estavam aptos a voar 55 meios aéreos.

O porta-voz da Força Aérea, tenente-coronel Manuel Costa, disse à agência Lusa que faltam os 17 meios aéreos, que aguardam uma decisão judicial dos efeitos suspensivos das providências cautelares, e os três helicópteros ligeiros da frota do Estado, que estão em preparação.

Ministro da Defesa garante que “não faltarão meios aéreos”

O ministro da Defesa disse nesta segunda-feira que a Força Aérea (FA) utilizará todos os mecanismos para assegurar que não faltarão meios aéreos no combate aos incêndios, apesar de admitir que não estão disponíveis os 60 meios prometidos.

“Os portugueses podem ter a certeza de que a Força Aérea utilizará todos os mecanismos à sua disposição para assegurar que os meios aéreos não faltarão quando são necessários”, anunciou João Gomes Cravinho.

Na cerimónia do Dia da Força Aérea, este ano assinalado em Viseu, o ministro anunciava que “o Governo está também a preparar o desenho de um novo modelo de dispositivo de combate a incêndios rurais assente em meios aéreos próprios do Estado”.

“Os princípios da eficácia e da eficiência, da poupança de recursos ao Estado, e sobretudo de garantias de maior e melhor capacidade de resposta, justificam esta opção por um modelo misto, combinando a criação de capacidade aérea própria do Estado com a contratação de meios suplementares privados”, disse.

Neste sentido, disse que o Governo está a “trabalhar em colaboração muito estreita com a Força Aérea e com todas as áreas de governação competentes, para que sejam criadas condições que permitam reforçar a capacidade do Estado e melhor responder às missões de emergência e proteção civil”.

Aos jornalistas, no final da cerimónia militar, o ministro admitiu que “há interesses empresariais muito significativos em torno dos incêndios rurais” e, neste sentido, “o Estado precisa de ir buscar meios aéreos ao setor privado”.

“Aquilo que verificamos, ano após ano, é que há uma enorme disfuncionalidade e os interesses públicos são muito difíceis de assegurar. Contudo, aquilo que estamos aqui a fazer agora é um trabalho em dois caminhos paralelos”, contou. Por um lado, continuou o ministro, o Governo está a “assegurar as necessidades para 2019” e, por outro lado, está a “criar circunstâncias para que, no futuro, o Estado tenha capacidade própria para combater os incêndios rurais”.

Esta “mudança de paradigma”, que João Gomes Cravinho diz estar a acontecer, apesar de “demorar vários anos”, passa “acima de tudo, pela aquisição de meios próprios, porque se não todos os anos teremos a mesma situação em que se utilizam subterfúgios permitidos pela lei para adiar a colocação ao dispor dos meios” aéreos.

“Não podemos estar nessa contingência, não podemos estar numa situação em que não controlamos os ‘timings’ dos tribunais, não sabemos que recursos vão, de forma mais lícita ou menos lícita, ser entrepostos por empresas e, portanto, vamos constituir capacidade própria do Estado para defender os portugueses que é disso que estamos a falar”, considerou.

Aquele que é considerado o nível mais crítico de incêndios mobiliza, este ano, mais 725 operacionais, 190 equipas e 30 viaturas do que o mesmo período de 2017.

Também a partir desta segunda-feira a Rede Nacional de Postos de Vigia vai ser reforçada com a entrada em funcionamento da rede secundária com um total de 230 postos de vigia e 912 vigilantes das florestas.

Os 230 postos de vigia que têm como missão prevenir e detetar incêndios vão estar a funcionar até 15 de outubro, altura em que voltam a ser reduzidos para 72 até 06 de novembro.

Dados disponíveis na página da internet do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) indicam que este ano deflagraram 4.888 incêndios rurais que atingiram 9.705 hectares de florestas, 41% dos quais em povoamentos florestais, 43% em matos e 17% em áreas agrícolas.