Alexandre Gaudêncio, o líder do PSD/Açores e presidente da Câmara da Ribeira Grande foi constituído arguido pela Polícia Judiciária por suspeitas de peculato, participação económica em negócio e corrupção. A principal suspeita está relacionada com a contratação, em abril deste ano, do artista brasileiro MCKevinho, avança a revista Sábado.
À agência Lusa, o coordenador da Polícia Judiciária nos Açores, João Oliveira, confirmou a existência de “vários arguidos”, entre os quais o líder do PSD/Açores e autarca do concelho micaelense, Alexandre Gaudêncio, acrescentando que estão desde manhã a ser feitas buscas domiciliárias, na Câmara Municipal da Ribeira Grande e noutras instalações municipais.
“Também estão a ser feitas buscas num conjunto de empresas que têm relações contratuais com a câmara”, acrescentou o coordenador da PJ nos Açores.
Numa nota enviada esta terça-feira à imprensa, que antecedeu o contacto da agência Lusa com a PJ, é referido que “estão em curso, nos Açores e também numa empresa do continente, cerca de dez buscas a instalações autárquicas, empresas, residências e viaturas, com vista à apreensão de elementos com interesse probatório”.
A polícia acrescenta que “foram já constituídos vários arguidos, entre os quais o presidente da edilidade, estando sobretudo em causa suspeita de reiterada violação de regras de contratação pública, de urbanismo e ordenamento do território, com presumíveis favorecimentos de empresários e entidades de direito privado, com prejuízos para o erário público”.
O contrato, por ajuste direto, com o artista brasileiro foi assinado a 12 de abril e o concerto ocorreu três dias depois. MC Kevinho ficou, além dos valores previstos em contrato, com as receitas de bilheteira. A contratação, por 123 mil euros, foi considerada pelos vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal da Ribeira Grande uma situação que “ultrapassa o que se pode considerar como valores anormalmente elevados”.
A autarquia destacou, à época, a divulgação e promoção da Ribeira Grande “a nível nacional e internacional” que a organização do concerto trouxe.
O PS, citado pela Sábado, diz que “o contrato em questão, assinado na sexta-feira, dia 12 de abril, a que se seguiu o concerto, no domingo, dia 15, apesar de ultrapassar o montante máximo estipulado para o regime de ajuste direto, não foi objeto de discussão em reunião camarária”.
Este não é o primeiro caso de suspeitas de corrupção nos Açores. A 31 de Maio, Cíntia Martins, Diretora Regional do Turismo na época, e Joaquim Pires, assessor do Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, tinham também sido constituídos arguidos por peculato, participação económica em negócio e abuso de poder. Sobre as suspeitas, classificadas pelo PSD dos Açores como “muito graves”, de má gestão de uma empresa pública regional, o partido disse, na altura, que nenhum dos dois tinha “condições para continuar nos cargos que ocupam” devendo por isso “demitir-se imediatamente ou serem demitidos”.
