“Por princípio”, a existência de parcerias público-privado no setor da saúde “não choca” o deputado do partido Pessoas-Animais-Natureza, André Silva. Daí que, na opinião do deputado, não faz sentido “interditar” a existência de PPP numa nova lei de bases da saúde. Em entrevista à Rádio Observador, esta terça-feira, André Silva admitiu, também, que gostaria de ver o seu grupo parlamentar — neste momento composto apenas pelo próprio — aumentar para, “por exemplo, três deputados”. E não exclui “dialogar” e “negociar” um apoio parlamentar a algum partido que vença as eleições sem maioria.
Sobre a lei de bases da saúde, e sobre a possível proibição das parcerias público-privado neste setor, André Silva defende que, “por princípio, o Estado deve ser um Estado forte e ter condições para, no caso da saúde, desenvolver infraestruturas e aplicar políticas de saúde pelos seus próprios meios”. Esta é a posição do PAN “por princípio”. Contudo, se, por exemplo, for “necessário ao país fazer a construção de um hospital e o Estado não tem essas condições num determinado momento, a mim não me choca que se possa recorrer a privados para que se consiga esse objetivo”.
“O problema não é existir ou não existir PPP, é [os termos concretos do] contrato e aquilo que está redigido nas PPP — que pode ser um contrato mais ou menos agiota para o Estado”. Além disso, é preciso acautelar, defende André Silva, que o contrato “possa ser revertido, a todo o momento, e que o Estado possa intervir e reverter” uma situação desfavorável.
Mas, “por princípio”, André Silva não concorda que uma lei de bases da Saúde deve “interditar” a existência de PPP, sobretudo nas condições em que elas estão a ser apresentadas pelo PS, que é de uma “forma sensata e que salvaguarda os interesses do Estado”.
De olhos postos nas próximas eleições, e animado pelo bom resultado nas eleições europeias, André Silva salienta que desde que entrou no parlamento, em 2015, nada move o partido além de “trabalhar durante quatro anos para que, no final, houvesse uma prestação de contas e que os portugueses continuem a confiar em nós, e no nosso trabalho, permitindo ter um grupo parlamentar”. Mas, em termos mais concretos, não fugiu a estabelecer como objetivo a eleição de “pelo menos mais um deputado”.
Eu não vou esconder que depois do resultado das europeias possa ser expectável em vez de elegermos dois, elegermos três. Mas não vou cair na extrapolação superficial de que os resultados das europeias nos dariam seis deputados e que vamos estar a contar com isso. São eleições diferentes, agora o resultado foi forte, foi significativo, a confiança que nos deram foi significativa e, portanto, é expectável que em vez de dois possamos pedir um grupo parlamentar mais alargado de, por exemplo, três elementos.
Caso esses deputados sejam necessários para viabilizar um governo, André Silva diz que o partido está “disponível” para “nos sentarmos e para dialogarmos com um interlocutor que esteja em condições de formar um eventual governo”.
Mas, salienta, “não conhecemos o programa eleitoral do PS nem dos outros partidos” nem conhece as “linhas vermelhas”. Além disso, o próprio PAN ainda não divulgou o seu programa eleitoral, que “seria, também, a base de um eventual caderno de encargos”.
O que podemos dizer é que, fruto do resultado das eleições, e se isso se verificar, nós estaremos à partida disponíveis para dialogar, nada mais. Com isto não significa que nós estamos a dizer que iremos viabilizar qualquer governo seja ele qual for”.
O deputado do PAN comentou, ainda, o problema do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, reconhecendo que é uma “situação complexa”. “O imóvel foi construído ao arrepio daquilo que são as melhores práticas. Percebo e entendemos que, desse ponto de vista, o edifício possa ser demolido”, mas “tem de se encontrar as formas mais justas de salvaguardar os interesses das pessoas”.
“Do nosso ponto de vista, isso não está a ser feito. Devia haver um movimento diferente por parte do Estado”, atirou André Silva.
