O papel da Inspeção Geral das Finanças (IGF) é passa por controlar a administração financeira feita ao dinheiro dos contribuintes portugueses. E o balanço de 2018 não é animador. Segundo a TSF, a IGF encontrou  falhas na comunicação de valores à IGF — que estavam sujeitos à necessidade de comunicação— e não falamos de valores de pouca monta. Do Estado, em direção aos privados, saíram 16,5 milhões de euros, faltou comunicar na internet 605 milhões e, nas obrigações finais declarativas, 3.187 milhões falharam-nas.

Se já está impressionado com os valores, continuemos a ver o que o balanço da IGF nos diz. As boas práticas e transparência recomendadas mandam que se divulguem na internet os valores atribuídos e recebidos ora, 32 dos 50 maiores beneficiários não divulgaram na internet. Quantos milhões ficaram sem divulgação? 249 milhões de euros que foram recebidos.

Para onde vai este dinheiro? Grande parte destes milhões tem como destino instituições particulares de solidariedade social (IPSS), sendo que destas 34% não fizeram a apresentação de contas em 2016.

No total, em 2017, havia 2.931 beneficiários de subvenções e benefícios públicos. Eram 639 as entidades públicas a dar benefícios que ascendiam a 4.232 milhões de euros.

O Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas foi executado apenas em 7%, um “reduzido grau” de acordo com o balanço do IGF.

Ao nível dos sistemas de informação, a IGF aponta também falhas, que uma vez resolvidas poderiam ajudar no rastreamento dos valores atribuídos. Não há, por exemplo, uma base de dados com informação dos apoios financeiros atribuídos, que são cumulativos, e não é feito também qualquer registo do acompanhamento feito a cada processo e transferência de verbas.