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Doenças raras

Donativos para a bebé Matilde não serão tributados, garante secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

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A família conseguiu angariar os dois milhões de euros necessários para adquirir o remédio mais caro do mundo. António Mendes Mendonça assegura ao Eco que esse valor não vai ser tributado.

Matilde, uma bebé especial/ Facebook

Os dois milhões de euros doados pelos portugueses para curar a doença rara da bebé Matilde não vão pagar imposto, garantiu em declarações ao Eco o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Mendes Mendoça diz que o mais importante neste momento é garantir tranquilidade para a família da bebé.

“Não me parece que esse caso em concreto justifique a aplicação da norma de incidência de Imposto de Selo sobre donativos acima de 500 euros”, afirmou ainda o ministro ao Eco. O ministro explica que a norma foi criada com o objetivo de evitar fraude e via doações falsas.

A bebé Matilde sofre de atrofiar muscular espinhal (AME) do tipo 1, uma doença que afeta todos os músculos do corpo e causa perda de força, atrofia muscuclar, paralisia progressiva e perda de capacidades motoras. O tipo 1 é mesmo a forma mais grave da doença e pode ser combatido na compra daquele que é tido como o medicamento mais caro do mundo: o Zolgensma custa quase dois milhões de euros.

A família anunciou na terça-feira que as doações chegaram finalmente aos dois milhões de euros, o valor necessário para adquirir o remédio.

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