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Venezuela

Era opositor de Maduro, foi preso e terá morrido com 38 lesões no corpo. Fala-se em tortura

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A informação relativa às lesões — "escoriações, queimaduras, fraturas", entre outras — apareceu na autópsia, revelada por um jornalista venezuelano. Arévalo era considerado um preso político.

Esteve pouco mais de uma semana detido, mas por um mau motivo: a 29 de junho, oito dias depois de ter sido preso por alegadamente ter participado numa tentativa de golpe de estado (e de assassinato, segundo o regime) contra Nicolás Maduro, o militar e capitão venezuelano Rafael Acosta Arévalo morreu no hospital militar do complexo de Fuerte Tiuna, onde fica a sede do ministério da Defesa do país.

A morte originou de imediato acusações de tortura ao regime de Maduro, difundidas pela oposição. Esta quarta-feira, a polémica aumentou com a revelação de uma autópsia ao corpo do antigo capitão, curiosamente feita por um jornalista (Eligio Rojas) do tablóide venezuelano pró-Maduro (Ultimas Notícias). A autópsia, cujo conteúdo foi revelado através de fotografias tiradas ao documento original, indica que o corpo de Arévalo registaria indícios de 38 lesões, 30 das quais em zona frontal e oito nas costas, quando morreu.

A autópsia terá sido feita pela diretora do Serviço Nacional de Medicina e Ciências Forenses da Venezuela (Senamecf), Sinue Villalobos, em conjunto com outros especialistas que determinaram que o corpo apresentava “contusões, escoriações, queimaduras e hematomas”. O corpo tinha ainda sinais de “hemorragias internas (no aparelho digestivo, no pescoço e no cólon)”, “fraturas nas costas” e um “tromboembolismo pulmonar, isto é, artérias obstruídas por um coágulo sanguíneo”, aponta ainda o tablóide Ultimas Noticias. A principal causa de morte apontada terá sido “um edema cerebral profundo, resultante de insuficiência respiratória aguda”, causada pelo tromboembolismo pulmonar.

Rafael Costa Arévalo é o segundo homem detido pelo regime por motivos políticos a morrer na sequência da detenção. O primeiro foi um vereador do partido político Justiça Primeiro, Fernando Albán, que segundo o governo suicidou-se a 8 de outubro de 2018. A versão é disputada pela oposição, que acusa o regime de o ter torturado até à morte.

A morte deste antigo capitão venezuelano, no passado dia 29 de junho, provocou reações quer da oposição quer das autoridades do regime — sobretudo porque três dias antes Diosdado Cabello, homem forte do regime, tinha declarado na televisão que o capitão estava em boas condições de saúde.

Cerca de 15 horas antes da morte, Rafael Costa Arévalo ter-se-á mesmo apresentado a um tribunal militar “desorientado e praticamente imóvel, pedindo simplesmente ajuda e assentindo ao seu advogado, que lhe perguntava se tinha sido torturado”, indica o jornal de oposição El Nacional. O mesmo órgão de comunicação acrescenta que Arévalo “foi detido sem ordem judicial” e sem que os seus advogados ou familiares “tivessem [inicialmente] contacto com ele”.

O regime não ficou indiferente às acusações de tortura a um preso político, reforçadas pelo líder da oposição Juan Guaidó — que disse, num vídeo difundido nas redes sociais, que o capitão fora “assassinado” depois de ter sido “torturado de forma brutal e selvagem” —, pelos EUA, pelo chamado Grupo de Lima (que reúne representantes de Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Peru, países com governos habitualmente críticos do regime de Maduro), pela União Europeia e pela alta comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet.

O regime prometeu levar a cabo uma investigação “objetiva, independente e imparcial, respeitando plenamente o Estado de Direito”. Foram entretanto  detidos dois elementos da Guarda Nacional, acusados de “homicídio premeditado”. As detenções não satisfizeram Michelle Bachelet e a oposição venezuelana a Maduro, que têm questionado o porquê de os dois detidos — Zárate, de 22 anos, e Tarascio, de 23 anos — não serem também acusados de tortura. Com as acusações que lhes foram imputadas, os militares arriscam uma pena de prisão de seis a 12 anos.

A diplomata da ONU e várias organizações internacionais têm apelado também a uma investigação independente, isto é, que não seja dirigida pelo poder judicial e policial venezuelano, que tem relações estreitas com o poder político.

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