O PS disponibiliza a partir desta quinta-feira, para discussão pública, o projeto da parte do seu programa eleitoral dedicada à demografia, onde constam medidas promotoras do envelhecimento ativo como a da reforma a tempo parcial, mas também relativas à natalidade, como o aumento das deduções fiscais, em sede de IRS, em função do número de filhos.
No projeto de programa que disponibilizou no site oficial, o PS considera que “um dos principais constrangimentos ao aumento da natalidade prende-se com a dificuldade ou receio que muitas famílias sentem em concretizar o seu desejo de ter um segundo ou um terceiro filho”. Assim avança com a proposta de “aumentar as deduções fiscais, no IRS, em função do número de filhos (mas sem diferenciar os filhos em função do rendimento dos pais)”. Além disso, os socialistas pretendem levar a concertação social, na próxima legislatura, o objetivo de alcançar um “acordo global e estratégico em torno das questões da conciliação entre o trabalho e a vida pessoal e familiar, da natalidade e da parentalidade, incluindo na negociação coletiva temas como o teletrabalho, os horários de trabalho, licenças e outros instrumentos de apoio à conciliação”.
Quanto à medida da reforma parcial, já foi abordada, em 2017, pelo Governo socialista e volta a constar nos planos para o futuro, com o PS de António Costa a querer propor que seja criado um mecanismo de reforma a tempo parcial que permita que os mais velhos possam permanecer no mercado de trabalho se assim o entenderem.
Ao Observador, João Tiago Silveira explica que os detalhes da medida ficarão agora em discussão, nomeadamente sobre a quem se aplica. “Tanto pode ser uma antecipação da reforma que permita uma transição suave para essa fase, como pode ser para alguém que atinja a idade da reforma e que queira manter-se no posto em que está, mas a tempo parcial”, explica o responsável pelo gabinete de estudos do PS. Em 2017, quando o Governo falou nesta medida, a ideia era que fosse uma espécie de contrato-geração, em que um trabalhador mais velho passasse a trabalhar a tempo parcial e o seu salário passasse a ser pago pela Segurança Social. Em troca, as empresas contrariam um jovem desempregado. O que está neste momento em cima da mesa do PS é “criar um mecanismo de reforma a tempo parcial simultaneamente de promoção do envelhecimento ativo e de permanência no mercado laboral, com um desagravamento do número de horas de trabalho, para que a pessoa possa manter a reforma com o trabalho”.
Não é a única medida que os socialistas têm alinhada para promover o envelhecimento ativo, com João Tiago Silveira a apontar para o número de idosos por jovens com menos de 15 anos, que em 1990 era de 68,1 e hoje são 159,4. “É um dado impressionante. A população portuguesa tem envelhecido pela diminuição da natalidade mas também pela melhoria das condições de vida e da prestação dos cuidados de saúde”. Além disso, refere o socialista, “hoje uma pessoa com 65 anos é diferente de alguém com 65 anos há 20 anos. As pessoas são mais ativas”. Este fator faz com que o PS queira “definir áreas específicas na Administração Pública para a contratação de seniores, sobretudo onde esteja em causa o atendimento de cidadãos” nesta faixa etária.
Está também prevista uma medida, a constar no programa que o PS levará a votos em outubro, que dá a possibilidade de as pessoas “fazerem uma contribuição adicional voluntária para certos riscos específicos como a dependência”. Voluntariamente podem “descontar mais para a Segurança Social e receber uma pensão por dependência que seja superior”, explica João Tiago Silveira ao Observador. Ainda fica por saber se esta hipótese será alargada a qualquer cidadão ou apenas a algumas situações específicas já detetadas.
Ao nível de cuidados de saúde para os mais velhos, o PS prevê medidas que vão desde a criação de figura do “gestor do doente crónico”, um projeto-piloto que possa “garantir o acompanhamento dos doentes crónicos evitando hospitalizações desnecessárias”. Os socialistas também estão a estudar a criação de um “novo serviço no SNS para idosos”, conciliando a utilização de novas tecnologias à identificação e monitorização do estado de saúde das pessoas idosas “garantindo o acompanhamento de proximidade e dar o alerta em situações de emergência”, explica o coordenador do gabinete de estudos. Até ao final da legislatura que aí vem, os socialistas estimam ainda “acelerar o investimento na resposta de cuidados continuados integrados” aumentando para “14 mil” o número de camas de internamento, quando o número atual é de 8.500 camas.
O PS também prevê a criação de um “tratamento vip”, como lhe chama João Tiago Silveira, para a prestação de serviços públicos aos mais velhos que consiste na deslocação do serviço até ao idoso que dele necessite.
Depois de discutido por militantes e sociedade civil — aos quais estão abertos a contributos — o PS vai fechar o seu programa eleitoral e apresentá-lo numa Convenção Nacional agendada para 20 de julho.
