Rádio Observador

Donald Trump

Tribunal confirma proibição de uso de fundos do Pentágono para construir muro

O governo dos EUA não pode usar o dinheiro do Departamento de Defesa afeto à luta contra a droga para construir seções do muro no Arizona e Novo México.

A decisão pode ser objeto de recurso, mas até ser conhecido o governo norte-americano não pode avançar com a construção

David Maung/EPA

Um tribunal confirmou na quarta-feira a proibição da utilização de fundos do Pentágono na construção do muro fronteiriço com o México, lançando dúvidas sobre a capacidade de Donald Trump honrar a sua promessa eleitoral antes das eleições de 2020.

Um painel de três juízes do 9.º Circuito de Tribunal de Apelos, em San Francisco, Estados Unidos da América, concordou com a decisão de um tribunal de primeira instância, que impediu o governo de usar o dinheiro do Departamento de Defesa afeto à luta conta a droga para construir seções do muro nos Estados do Arizona e Novo México.

A decisão é um revés para Trump, que provocou o encerramento dos serviços do governo federal no início deste ano, durante 35 dias, o designado ‘shutdown’, terminando-o depois de o Congresso lhe ter dado menos dinheiro do que pretendia.

Declarou então uma emergência nacional, ao abrigo da qual a Casa Branca garantiu que iria obter o dinheiro necessário, na ordem dos milhares de milhões de dólares, dos recursos do Pentágono.

A decisão pode ser objeto de recurso, mas até ser conhecido, o governo norte-americano não pode avançar com a construção do muro.

A decisão judicial impede explicitamente a continuação dos trabalhos em duas seções, uma, com 74 quilómetros, no Novo México e outra, com oito quilómetros, em Yuma, no Arizona.

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