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Rep Democrática do Congo

Bosco Ntaganda culpado de crimes de guerra e contra a humanidade na RDCongo

Bosco Ntaganda foi condenado por 18 crimes, que incluíram homicídio, violação e escravatura sexual nos dois últimos anos e enfrenta uma pena máxima de prisão perpétua.

Ntaganda é um dos cinco antigos chefes de guerra congoleses a comparecer perante o TPI

O Tribunal Penal Internacional considerou esta segunda-feira culpado o ex-chefe de guerra congolês Bosco Ntaganda, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos em 2002 e 2003 em Ituri, no nordeste da República Democrática do Congo (RDCongo).

Ntaganda, conhecido como “Exterminador”, foi condenado por 18 crimes, que incluíram homicídio, violação e escravatura sexual nos dois últimos anos que durou o sangrento conflito étnico na região de Ituri, muito rica em minerais, entre agricultores (Lendu) e criadores de gado (Hema), que entre 1999 e 2003 resultou num balanço em torno das 60.000 mortes, segundo as ONG.

“O tribunal considera Bosco Ntaganda culpado de mortes, de ter dirigido intencionalmente ataques contra civis, de violações, de escravatura sexual, de perseguições e de pilhagens enquanto crimes de guerra e crimes contra a humanidade”, declarou durante a audiência o juiz Robert Fremr, citado pela agência France-Presse.

Bosco Ntaganda, que alegou sempre a sua inocência ao longo do julgamento, considerando-se um revolucionário, e não um criminoso, enfrenta uma pena máxima de prisão perpétua, mas não expressou quaisquer emoções perante a decisão do tribunal, de acordo com a Associated Press.

A pena será conhecida numa próxima audiência, precisou o juiz do Tribunal Penal Internacional (TPI).

Ntaganda começou por ser acusado destes crimes em 2006 e tornou-se um símbolo da impunidade em África, servindo mesmo como general do Exército da RDCongo, antes de se entregar em 2013, quando ruiu a sua base de poder. Ntaganda começou a ser julgado em setembro de 2015.

Robert Fremr enumerou ao longo de vários minutos os crimes dados como provados pelo tribunal, entre os quais constam 13 crimes de guerra e cinco crimes contra a humanidade.

Nascido no Ruanda, de ascendência tutsi, Ntaganda integrou o exército da Frente Patriótica do Ruanda (FPR) antes de ganhar a reputação de líder carismático no Congo, amante de chapéus de cowboy e da boa gastronomia.

Foi general do exército congolês entre 2007 e 2012 e tornou-se depois um dos membros fundadores do grupo rebelde M23, derrotado pelas forças congolesas em 2013.

Na sequência de dissensões, seguidas de combates, no seio do M23, Bosco Ntaganda fugiu para o Ruanda e refugiou-se na Embaixada dos Estados Unidos em Kigali, onde pediu a sua transferência para o TPI, uma iniciativa inédita na história do tribunal.

Ntaganda é um dos cinco antigos chefes de guerra congoleses a comparecer perante o TPI, fundado em 2002 para julgar as piores atrocidades cometidas no mundo.

Em março de 2012, o tribunal condenou a 14 anos de prisão Thomas Lubanga, antigo chefe de Ntaganda nas Forças Patrióticas para a Libertação do Congo (FPLC), braço armado da União dos Patriotas Congoleses.

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