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Governo anuncia contratação de 1000 técnicos superiores, mas profissionais podem não chegar a ser integrados

Os 1000 candidatos a um cargo no Estado ainda terão de passar por uma bolsa de recrutamento e só serão chamados se e quando os serviços assim o entenderem, no prazo de 2 anos. Conheça todo o processo.

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OLIVIER HOSLET/EPA

O Ministério das Finanças anunciou esta terça-feira que o Governo abriu um concurso para recrutar 1000 técnicos superiores, mas, na prática, nada garante que estes trabalhadores venham a ser integrados na Administração Pública. Isto porque os candidatos ainda vão ter de passar por uma bolsa de recrutamento e só serão chamados — e posteriormente integrados — se e quando os serviços assim o entenderem, no prazo de 2 anos, desde que tenham autorização do Executivo. Governo e sindicato acreditam (mas não é certo) que os serviços estão desfalcados e vão precisar de todos os elementos desta bolsa.

Em entrevista ao jornal Público desta segunda-feira, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, já tinha explicado que o Governo estava “em vias de abrir” um concurso público para a contratação de 1000 técnicos superiores especializados, frisando que o objetivo era “reforçar os centros de competências, os gabinetes de estatística e de planeamento e as diversas direções-gerais que fazem trabalho de estatística, planeamento e de desenho de políticas públicas”. Mas a governante não mencionou que os profissionais terão primeiro de passar por uma bolsa de recrutamento — e que, no limite, podem nem chegar a ser todos chamados.

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Numa portaria publicada esta terça-feira em Diário da República, o Executivo detalha que “se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis (…) o procedimento concursal, na modalidade de recrutamento centralizado, para constituição de reservas de recrutamento para a carreira geral de técnico superior“, isto é, para a integração numa bolsa de recrutamento. O objetivo é a “constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado” (ou seja, a integração, nos quadros do Estado) consoante a procura dos serviços. Os 1000 trabalhadores devem ter perfis de “competências transversais nas áreas jurídica; económico-financeira; de planeamento, controlo e avaliação; de relações internacionais e ciência política; e de estatística”.

A bolsa terá a duração de 2 anos, o que significa que o trabalhador tanto pode ser chamado rapidamente, ou daqui a 2 anos. Mas, segundo explicou fonte oficial do Ministério das Finanças ao Observador, se todas as necessidades dos serviços não forem supridas ao fim deste período, será aberto novo concurso para a criação de uma nova bolsa.

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Quer ser integrado? São estes os passos

Num guia disponibilizado online, a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) explica os passos para o recrutamento.

1. Candidaturas online

As candidaturas são feitas via online, na Bolsa de Emprego Público (BEP), no prazo de 15 dias úteis contados a partir da data de publicação do aviso de abertura na BEP, ou seja, a partir desta terça-feira. Depois de aceder ao site tem de: preencher o formulário eletrónico; efetuar o upload dos documentos comprovativos dos requisitos e submeter a candidatura.

2. INA analisa e seleciona pré-candidatos

O INA vai depois analisar as candidaturas, consoante os requisitos, no prazo de 10 dias úteis, selecionando os pré-candidatos à bolsa.

3. Teste e avaliação psicológica

Os pré-candidatos serão depois sujeitos a uma prova de conhecimentos (que vale 70% da nota final) e a avaliação psicológica (30%). Com base nos resultados é constituída a “reserva de recrutamento”, ou seja, uma lista de candidatos pré-selecionados à qual os órgãos ou serviços podem recorrer quando têm necessidades de pessoal a suprir. A reserva tem a duração de 2 anos a partir da data de realização da prova de conhecimento. “Durante este período, os candidatos que não tenham sido colocados em nenhum órgão ou serviço […] permanecem na reserva, podendo ser convocados no caso de nova oferta de colocação”, lê-se no documento.

4. Serviço quer contratar

Se um órgão ou serviço, devidamente autorizado pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública, solicitar a contratação de um determinado número de trabalhadores, os candidatos na reserva têm a oportunidade de se candidatar aos postos de trabalho em oferta (via BEP), sendo depois convocados para uma entrevista profissional de seleção. Para poder ser aceite tem de ter uma classificação superior a 12 valores (numa escala de 0 a 20).

5. Foi selecionado por um dos serviços? Só então será integrado

Se for um dos selecionados, celebra-se com o trabalhador um contrato de trabalho por tempo indeterminado. Ou seja, o profissional entra nos quadros. “Não havendo lugar a negociação, os candidatos serão posicionados na 2.ª posição remuneratória a que corresponde o 15.º nível remuneratório (€ 1201,48) da carreira geral de técnico superior.”

Na prática, este procedimento não garante que os 1000 selecionados sejam integrados em órgãos ou serviços do Estado (tudo depende das necessidades dos serviços). Porém, José Abraão, líder da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP), acredita que, tendo em conta “a falta de profissionais” no Estado e o envelhecimento da administração pública, estes trabalhadores venham, de facto, a ser integrados.