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Linha do norte. Parte de troço em Santarém corre risco de desabamentos

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Construtora Teixeira Duarte, Câmara Municipal e IP não se resolvem quanto ao avanço de obras em parte da encosta das Portas do Sol, que ladeia a linha do norte junto a Santarém.

A PGR confirmou que as estruturas do terreno "encontram-se em deficiente estado de conservação, carecendo de obras tendentes a evitar o seu desabamento"

MANUEL MOURA/LUSA

Parte da encosta das Portas do Sol, que ladeia a linha do norte junto a Santarém, corre o risco de desabamentos sobre a linha férrea se não forem iniciadas obras de consolidação “urgentes e inadiáveis”, nas palavras da Infraestruturas de Portugal (IP). O problema, segundo o jornal Público, é que a IP, a construtora Teixeira Duarte e a Câmara Municipal de Santarém têm estado em divergências que impedem o avanço rápido da resolução deste problema.

A IP, conta o mesmo jornal, pediu um parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR) para perceber “quem deve realizar e custear as obras a efetuar nas estruturas de contenção da encosta das Portas do Sol a fim de evitar desabamentos sobre a infraestrutura ferroviária”. Os terrenos onde esta linha férrea está localizada foram adquiridos em 1969 pela construtura Teixeira Duarte, mas a empresa nega a propriedade dos mesmos. Do lado da IP, a empresa reconhece os problemas, mas considera que não deve avançar com as obras, uma vez que o terreno não lhe pertence.

Face ao pedido de parecer, em janeiro de 2017 a PGR confirmou que as estruturas do terreno “encontram-se em deficiente estado de conservação, carecendo de obras tendentes a evitar o seu desabamento” e delegou a tarefa das obras de contenção para a Teixeira Duarte SA, acrescentando que “o perigo de desabamento ameaça a segurança da estrada municipal [nº 114] e a da linha férrea”. Caso esta a Teixeira Duarte não avance, caberá à Câmara Municipal de Santarém tomar posse do imóvel para iniciar as obras. Já a IP pode “recorrer directamente a tribunal para compelir a Teixeira Duarte – Engenharia e Construções SA a efectuar as referidas obras”.

Mas passaram dois anos e nada foi feito. Do lado da autarquia a Câmara de Santarém remete as responsabilidades para a IP e recorda que em 2013 a empresa de infraestruturas tinha anunciado um investimento de 19 milhões de euros para consolidar aquele troço da linha do Norte. Já a IP refere ao Público apenas que “de um modo geral, a monitorização da encosta permite assegurar que não existem riscos acrescidos para a circulação no troço da linha do Norte situado na base da encosta”, mas à PGR explicou que enviou uma carta à Teixeira Duarte a alertar para a “necessidade de intervenção urgente e inadiável” naqueles terrenos.

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