Rádio Observador

Ajuda Humanitária

Pelo menos 158 pessoas criminalizadas por ajuda humanitária na Europa desde 2015

O número de casos subiu drasticamente em 2018, com 104 cidadãos a serem condenados por auxílio humanitário, o dobro de 2017. A Grécia tem 53 processos, Itália tem 38 e França 31 casos.

A ReSOMA é um projeto com a duração de dois anos financiado por fundos europeus

FABIAN HEINZ / SEA-EYE HANDOUT/EPA

Autor
  • Agência Lusa

Pelo menos 158 pessoas foram investigadas ou formalmente acusadas por auxílio humanitário em países europeus, entre 2015 e 2018, sobretudo em Itália, Grécia e França, revela um estudo da ReSOMA (Plataforma Social de Investigação sobre Migração e Asilo).

O relatório, publicado no final de junho, indica que o número de casos subiu drasticamente em 2018, com 104 cidadãos criminalizados, o dobro de 2017.

“A criminalização da solidariedade não afeta apenas os defensores dos direitos humanos, voluntários e tripulantes de navios humanitários que operam no mar, mas também cidadãos normais, médicos, jornalistas, autarcas e líderes religiosos”, salienta-se no documento, intitulado “Repressão das ONG e voluntários que ajudam refugiados e outros migrantes”.

A Grécia, com 53 processos, Itália (38) e França (31) foram os países que registaram mais casos, mas a ReSOMA identificou também cidadãos e Organizações Não-Governamentais investigados na Bélgica, Croácia, Dinamarca, Alemanha, Holanda, Espanha, Suécia e Reino Unido.

Esses países estão na linha da frente dos fluxos migratórios, embora de maneiras diferentes, indica a ReSOMA.

Croácia, Grécia, Itália e Espanha tornaram-se recentemente destinos de eleição para pessoas que procuram proteção internacional e representam as fronteiras externas da Europa. A Bélgica, a Dinamarca, a França, a Alemanha, os Países Baixos, a Suécia e o Reino Unido são países de destino final que adotaram, em alguns casos, políticas restritivas em gestão de fronteiras. O estudo refere que faltam dados sobre casos de criminalização da solidariedade nos países da Europa de Leste e aponta a necessidade de reforçar investigação nesta área.

O levantamento feito pela ReSOMA permitiu perceber que o número de casos aumentou exponencialmente após 2015, quando apenas oito casos foram identificados.

O ano de 2018 bateu recordes, com um total de 24 casos, envolvendo 104 pessoas em sete Estados-membros, enquanto no primeiro trimestre de 2019 existiam 15 processos em curso em seis países, envolvendo 79 cidadãos e voluntários. Em 2016 e 2017, foram detetados 39 casos implicando 96 pessoas.

A duração média destes casos foi de dois anos.

Entre os 158 processos, 83 envolvem facilitação de entrada ou trânsito de migrantes, 18 facilitação de estadia ou residência e 57 pessoas são investigadas por facilitar a entrada e permanência de migrantes e outros motivos, incluindo associação criminosa, sabotagem, gestão ilegal de resíduos ou lavagem de dinheiro.

Dezasseis ONG e associações foram também afetadas pela criminalização formal ou investigação dos seus voluntários: Association nationale d’assistance aux frontières pour les étrangers (anafé), Are you Syrious (AYS), Calais Action, Calais Solidarité, Jugend Rettet, Habitat E Citoyenneté, Open Arms, Médicins Sans Frontières (MSF), Mediterranea Saving Humans, Plateforme pour le Service Citoyen, PROEM-AID, Team Humanity, Emergency Response Centre International’s (ERCI), Roya Citoyenne, Sea Watch, Walking and Borders NGO.

A ReSOMA identificou 17 casos que em que foram condenadas 30 pessoas que atuavam com objetivos humanitários ou de reagrupamento familiar em seis estados-membros, com a França a liderar as condenações: pelo menos 19 pessoas, incluindo defensores dos direitos humanos, voluntários e cidadãos comuns.

Em Portugal, o rosto da criminalização humanitária tem sido Miguel Duarte, um português de 26 anos que está a ser investigado em Itália por auxílio à imigração ilegal juntamente com outros nove tripulantes do navio Iuventa da ONG alemã Jugend Rettet.

Segundo informações do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo português acompanhou também, em 2018, através da secção consular da Embaixada de Portugal em Atenas, uma cidadã portuguesa residente no estrangeiro, indiciada e julgada, na Grécia, sob acusação de auxílio à imigração ilegal, cujo processo terminou, entretanto.

Outro caso mediático tem sido o da jovem ativista síria refugiada Sarah Mardini, que já passou 106 dias em prisões gregas, tendo sido libertada sob caução.

O trabalho da ReSOMA centrou-se em investigações e processos formais levados a cabo pelas autoridades nacionais ao abrigo da “Diretiva Auxílio” (facilitação de entrada, trânsito e irregulares).

A ReSOMA é um projeto com a duração de dois anos financiado por fundos europeus.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)