Os custos com as parcerias público-privadas na área da saúde totalizaram 469,1 milhões de euros em 2018, noticia esta quarta-feira o Jornal de Negócios, citando o mais recente relatório da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP).
Trata-se do valor mais alto gasto com PPP na área da saúde desde 2009, ano em que se começaram a realizar este tipo de parcerias. Este ano, os encargos deverão ser de 425 milhões e no próximo de 302 milhões.
Será a primeira vez que os custos com as PPP descem, após terem atingido o pico em 2018. A descida gradual dos custos com as parcerias público-privadas está relacionada com o fim dos contratos atuais nos próximos anos.
Nesta quarta-feira, os deputados da comissão parlamentar de saúde reúnem-se para ratificar as propostas de alterações feitas no grupo de trabalho que nos últimos meses esteve a preparar a nova Lei de Bases da Saúde.
Durante o processo, as PPP foram a principal pedra na engrenagem e impediram qualquer acordo entre partidos. O fim das parcerias público-privadas era uma prioridade para o Bloco de Esquerda e para o PCP. À direita, a posição era a oposta.
No meio, o PS, com a difícil tarefa de fazer aprovar uma Lei de Bases sem o desaparecimento completo das PPP — mas que indique o caminho para privilegiar a gestão pública do SNS.
A solução encontrada foi a aprovação de um texto para a Lei de Bases sem qualquer referência às PPP, deixando um vazio legal a ser resolvido mais tarde com legislação específica.
