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Linha do Norte. Infraestruturas de Portugal vai fazer obras na encosta em risco

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Teixeira Duarte terá adquirido os terrenos em 1969, mas negava ser proprietária. Era preciso fazer obras urgentes, mas discutia-se quem pagaria. Será a IP, que vai reclamar os terrenos.

MARIO CRUZ/LUSA

A Infraestruturas de Portugal vai assumir as obras necessárias nos terrenos da encosta das Portas do Sol, em Santarém, para garantir a segurança de um dos troços da via-férrea Linha do Norte.

A informação foi avançada em comunicado do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, na sequência de uma notícia publicada na passada segunda-feira pelo jornal Público. O diário alertava para o risco de desabamento de uma parte da encosta sobre a linha férrea, por onde circulam diariamente vários comboios, e lembrava que as obras, “urgentes e inadiáveis”, não avançavam devido a um diferendo entre a IP, a construtora Teixeira Duarte e a câmara municipal de Santarém.

O diferendo que atrasou o início das obras resultava de uma diferença de posições quanto a quem deveria suportar os custos. A construtora Teixeira Duarte terá adquirido os terrenos em 1969, mas recusava ser proprietária dos mesmos — pelo que entendia não ter de assumir a despesa envolvida nas obras.

Recusando agora que exista algum tipo “de instabilidade global da Encosta, que coloque em risco a circulação da Linha do Norte”, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação admite que as “obras de consolidação” são no entanto necessárias e avança que a IP “decidiu, com o apoio da tutela, intervir e executar as obras”. Está assim a ser ultimado “o processo de concurso para fazer a manutenção das drenagens e das ancoragens das paliçadas, sendo um projeto com um valor de 1,7 milhões de euros”.

Decidindo avançar com o concurso para as obras, a IP “irá depois”, como contrapartida, “exercer, junto dos responsáveis pela consolidação do terreno, o direito de regresso pelo valor despendido com a obra”, indica o comunicado do Ministério liderado por Pedro Nuno Santos.

A tutela acrescenta ainda que relativamente à Encosta Santa Margarida, “que confina com a N114”, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil “emitiu já hoje um relatório autorizando a abertura condicionada da N114”, numa das faixas, “a mais afastada da encosta”. Essa abertura condicionada “acontecerá nos próximos dias”. Já à abertura “integral, sem restrições”, só se procederá “após um período de monitorização mais alargado”.

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