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Violência Doméstica

Violência doméstica. Metade das câmaras não aderiu a rede de apoio a vítimas criada em 2012

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Rede solidária de municípios foi criada em 2012 para apoiar mulheres que sofreram violência doméstica através da cedência de habitação acessível. Mas só 152 autarquias fazem parte da rede.

Todos os anos saem cerca de 250 mulheres vítimas de violência doméstica das casas de abrigo

Dos 308 municípios portugueses, apenas 152 aderiram até agora à rede de municípios solidários para apoiar vítimas de violência doméstica, através da cedência de habitação, noticia esta quarta-feira o Jornal de Notícias.

A rede foi lançada em 2012 e resultou de um protocolo assinado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios. O objetivo era apoiar a autonomização das vítimas de violência doméstica, quase sempre mulheres e muitas vezes com filhos, atribuindo-lhes casas a baixo custo — ou através da cedência de habitações sociais ou do apoio ao arrendamento.

Se uma mulher, que sai [das casas de abrigo e apoio às vítimas de violência doméstica] muitas vezes acompanhada dos seus filhos, gasta dois terços do seu rendimento mensal numa habitação, muito dificilmente conseguirá sobreviver a essa situação e pode muitas vezes ter, como em alguns casos conhecidos aconteceu, a tendência de voltar para trás e voltar a viver com o seu agressor”, disse na altura a então secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, a social-democrata Teresa Morais.

Assim, com a implementação destes programas, os técnicos das casas de abrigo, “consoante a sua localização geográfica e o lugar onde estejam a tentar inserir essa mulher na comunidade, podem contactar os municípios daquela zona que já aderiram e tentar encontrar uma casa a baixo custo”, explicou também Teresa Morais.

Porém, sete anos depois do lançamento do projeto, mais de metade das câmaras municipais portuguesas continuam sem aderir à rede — embora todos os anos continuem a sair cerca de 250 mulheres vítimas de violência doméstica das casas de abrigo.

Só em 2018, de acordo com o que disse a atual secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, ao Jornal de Notícias, em 2018 foram atribuídas 31 casas num universo de 255 pedidos.

Um inquérito realizado pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) citado também pelo Jornal de Notícias mostrou que metade dos autarcas portugueses não conheciam o projeto e que 13% não o consideraram prioritário.

Em fevereiro deste ano, a secretária de Estado Rosa Monteiro assinou um novo protocolo com a Associação Nacional de Municípios, que fez com que mais vinte municípios aderissem ao projeto.

Teresa Morais, porém, acusa o atual Governo de desinvestir neste projeto. “Objetivamente, houve um desinvestimento nesta rede”, afirmou a ex-secretária de Estado ao Jornal de Notícias, acrescentando que o programa “não foi valorizado”.

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