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IPSS

Maior parte dos infantários de IPSS inspecionadas está ilegal

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A maioria dos jardins de infância das IPSS inspecionadas não tem autorização de funcionamento e não tem diretor pedagógico. Metade deles cobra aos pais por serviços que deveriam ser gratuitos.

MÁRIO CRUZ/LUSA

Mais de 70% dos jardins de infância de Instituições de Solidariedade Social (IPSS), com ensino pré-escolar, encontram-se em situação irregular, isto é, não só não têm autorização de funcionamento, como metade cobra aos pais por serviços que deveriam ser gratuitos, escreve o jornal Público esta sexta-feira. As conclusões surgem na sequência das inspeções a cabo da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) realizadas nos últimos anos.

Segundo o jornal já citado, os relatórios dos anos letivos 2014/2015 e 2015/2016 evidenciam o problema relatado: os inspetores visitaram um total de 114 jardins de infância de IPSS e concluíram que 85 deles (73%) não tinham autorização de funcionamento pré-escolar atribuída pelo Ministério da Educação (ME), autorização essa que permite a monotorização do cumprimento das normas de segurança. Tal autorização depende de licenças de utilização tanto por parte dos municípios em que as IPSS estão inseridas e ainda um parecer da Autoridade Nacional da Proteção Civil.

Filomena Bordalo, conselheira nacional da Confederação Nacional das IPSS, diz que estas instituições foram apanhadas de surpresa e que a documentação em falta nunca antes foi exigida (grande parte dos contratos foram assinados em 1997). Acrescenta o Público que no caso das creches, cujo vínculo IPSS e Estado passa unicamente pelo Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social, a autorização em causa é “automaticamente considerada” nos acordos que são celebrados.

Além da falta de autorização, outra situação foi identificada: a maior parte das IPSS não tinha um diretor pedagógico reconhecido pela tutela (78%), sendo que em 43% dos estabelecimentos os pais estavam a pagar por serviços que deveriam ser gratuitos.

O Ministério da Educação já criou um grupo do trabalho, do qual fazem parte membros do sector social e dos municípios, para tentar dar resposta ao problema.

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