O presidente do PSD, Rui Rio, considera que o anúncio do PS, PCP e Bloco de que haverá um acordo à esquerda para uma nova lei de bases da saúde mostra que o partido de António Costa está “completamente encostado ao Bloco de Esquerda e ao Partido Comunista”. Para Rio, o PS “ainda ensaiou” negociar com o PSD, “mas na prática aquilo foi um teatro”. “Não sei se era uma peça completamente pensada ou só parcialmente pensada. A verdade é que tudo isto foi uma encenação“, defendeu.
À margem de uma festa dos 45 anos da Juventude Social Democrata (JSD), que se realizou este sábado na Trofa, Rui Rio afirmou que o PS queria “era fazer o acordo com a esquerda e fechar completamente o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”. “O SNS tem funcionado muito mal”, disse, acrescentando que a nova lei não vai mudar essa situação, “mas dá pistas importantes”. “Quando fecham ou querem fechar completamente [o SNS] à participação e à complementaridade dos privados e da área social, acho isso muito mal.”
A reação surge um dia depois de PS, PCP e BE terem anunciado um acordo para a viabilização da nova lei de bases da saúde, a uma semana das últimas votações em plenário. A regulamentação sobre parcerias público-privadas (PPP) foi adiada por seis meses, segundo anunciou, esta sexta-feira, João Oliveira (PCP).
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Nova lei de bases está encaminhada para ser “verdadeiramente progressista”, diz Jerónimo
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, destacou este sábado em Viseu, a resposta a “três questões essenciais” na nova lei de bases da saúde, que, com a ajuda do partido, está no caminho para ser “verdadeiramente progressista”.
“Com a nossa intervenção, abriram-se possibilidades para uma lei de bases de saúde verdadeiramente progressista. Não sendo em todos os aspetos a versão que era necessária, e pela qual o PCP se debate, a proposta que agora irá ser confirmada na Assembleia da República, no próximo dia 19, responde a três questões essenciais”, assumiu.
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Jerónimo de Sousa adiantou que “revoga a anterior lei aprovada nos governos de Cavaco Silva, em segundo, revoga a legislação das PPP [Parcerias Público Privadas] de 2002, impedindo a criação de novas PPP e, em terceiro lugar, consagra, na gestão do estabelecimento do SNS [Serviço Nacional de Saúde], o princípio da gestão pública e não o da mera responsabilidade pública”.
“Sabemos que, da parte dos responsáveis em saúde como um negócio, e que querem preservar os interesses dos grupos económicos, que tem na doença dos portugueses uma fonte de lucro, haverá resistências e tentativas para travar e limitar o que agora se torna possível”, avisou.
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Neste sentido, assumiu que o PCP “está com os utentes” e “com os trabalhadores do setor a travar batalhas futuras para o impedir [que a doença seja fonte de lucro de grupos económicos]”, uma vez que, no seu entender, “o SNS continua a ser o único e mais seguro porto de abrigo dos direitos de todos os portugueses”.
O SNS, continuou Jerónimo de Sousa, “é o local onde se encontram respostas para o seu direito à saúde, em função de todos os cuidados de saúde que necessitam e a que constitucionalmente têm direito e não apenas como sucede no setor privado, nos tratamentos que estão contratualizados”. Ainda assim, o líder do PCP defendeu que não se pode “esconder que muita coisa não está bem no SNS” e, neste sentido, destacou três questões: “A falta de profissionais, a falta de médicos de família e o atraso nas consultas e nos exames”.
“Independentemente desta nova lei de bases, é importante que estes problemas concretos sejam resolvidos, porque não há alternativa, porque nenhuma boa alma acredita que o setor privado, os grandes grupos económicos, têm alguma preocupação com as doenças dos portugueses? Com a saúde dos portugueses? Eles querem lucro, porque é resultante da sua natureza”, apontou.
