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Furto

Prisão efetiva para dois homens por furtos em garagens do Porto e Vale do Sousa

Cinco arguidos no processo estavam acusados de 39 assaltos em garagens coletivas de 13 concelhos do Norte, que lesaram uma centena de pessoas entre 2016 e 2018; três deles tiveram penas suspensas.

As peças roubadas eram publicitadas na Internet ou vendidas em mercados alternativos

Wavebreakmedia/Getty Images/iStockphoto

Autor
  • Agência Lusa

O Tribunal de Penafiel condenou nesta terça-feira a penas de prisão efetiva dois homens por vários crimes de furto qualificado em viaturas ocorridos em garagens coletivas do Grande Porto e do Vale do Sousa.

Segundo o coletivo de juízes, foram provados em audiência, “no essencial”, os factos da acusação, que se reportava a crimes cometidos em 2017 e 2018, nomeadamente em relação aos dois principais arguidos, ambos residentes do concelho de Gondomar.

Um dos arguidos, que apresentava antecedente criminais, foi condenado a sete anos e seis meses de prisão efetiva, enquanto o outro a seis anos, também de prisão efetiva.

Ambos ficaram também obrigados a indemnizar vários lesados dos furtos.

Os dois furtaram viaturas em garagens individuais ou coletivas em edifícios residenciais, subtraindo inúmeros objetos, na maioria dos casos jantes de automóveis que posteriormente vendiam.

Os seus atos terão prejudicado uma centena de pessoas, segundo o Ministério Público.

No início do julgamento, estes dois arguidos tinham confessado parte dos 39 crimes que constavam da acusação.

Na fixação da pena, o tribunal considerou que o “grau de ilicitude e a culpa [dos arguidos] são acima da média, tendo em conta os prejuízos causados, o número de pessoas afetadas e o período total da atividade criminosa”, causando “dolo direto com grande intensidade”.

Foi também, porém, considerado que ambos os arguidos confessaram parte dos crimes de que vinham acusados e apresentaram um pedido de desculpa público.

Outros três arguidos neste processo foram condenados a penas de prisão, mas suspensas na sua aplicação.

Dois foram condenados a dois anos e seis meses de prisão, suspensa na sua execução, pelo crime de recetação, com dolo direto, enquanto a companheira de um dos principais arguidos saiu condenada a um ano de prisão, com pena suspensa, pelo crime de auxílio material, como dolo direto.

Os cinco arguidos estavam acusados de 39 assaltos em garagens coletivas de 13 concelhos do Norte, que lesaram uma centena de pessoas entre 2016 e 2018.

De acordo com o despacho de acusação do MP, os dois homens condenados agora prisão efetiva “faziam desta atividade delituosa, se não a única, pelo menos a forma principal de obter ou conseguir rendimentos”.

De entre os assaltos, consumados entre abril de 2016 e início de 2018, sobressai o realizado entre as 20h de 28 de novembro de 2017 e as 11h do dia seguinte na garagem coletiva de um prédio na Rua Padre António, na Maia, de onde levaram as jantes, os pneus e até os bancos dianteiros de um Mercedes topo de gama, tudo avaliado em 15 mil euros.

Entre outros furtos consumados naquela garagem e naquela altura conta-se ainda o furto das quatro jantes e respetivos pneus de um Lexus XC1, que valem 2.584 euros.

Em alguns casos, como o registado em Paredes, entre a 01h30 e as 02h de 28 de novembro de 2016, os assaltantes estroncavam a fechadura da porta principal dos prédios e daí acediam, pelo interior, às garagens coletivas.

As peças roubadas eram publicitadas na Internet ou vendidas em mercados alternativos.

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