O ofício já seguiu para a Procuradoria Geral da República. Esta quinta-feira de manhã, a Fenprof enviou toda a documentação que conseguiu reunir sobre a morte de quatro professores no exercício da profissão com um objetivo: que a PGR apure a causa de morte dos docentes e se, de alguma forma, estiveram relacionadas com a sobrecarga de trabalho destes profissionais. As mortes aconteceram em Manteigas, Odivelas, Oliveira de Azeméis e Fundão entre março e junho.
“A Fenprof não conhece as causas da morte destes docentes, nem se está relacionada com a tremenda sobrecarga horária e de trabalho a que os docentes estão obrigados, mas estranha que estes casos tivessem surgido precisamente no momento do ano em que, comprovadamente, as situações de cansaço, desgaste, stress e burnout mais se acentuam. Como tal, quer saber as causas destas mortes e apurar da eventual existência de responsabilidades pelas mesma”, explica, em comunicado enviado às redações, a federação sindical liderada por Mário Nogueira.
O documento — onde se reúnem dados como a identidade dos professores, a escola e o agrupamento onde trabalhavam, e a idade dos docentes —foi enviado não só à Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, mas também ao secretário de Estado da Educação, João Costa, ao bastonário da Ordem dos Médicos, ao presidente da FNAM (Federação Nacional dos Médicos) e à coordenadora da equipa de investigadores responsável pelo estudo sobre burnout na profissão docente, Raquel Varela. Ali, a Fenprof expõe os motivos que a levam a acreditar que as mortes devem ser investigadas.
As conclusões do estudo de Raquel Varela, encomendado pela Fenprof, são referidas no ofício enviado à PGR , nomeadamente o facto de terem revelado que “mais de metade dos professores em exercício sente um stress laboral elevado e apresenta índices igualmente elevados de cansaço”. A Fenprof destaca ainda que, segundo os investigadores da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, “são, também, elevados os níveis de exaustão emocional dos docentes e que estes dependem, em grande parte, de fatores como a sobrecarga horária e de trabalho que lhes é imposta, o envelhecimento ou a preocupação burocrática, entre outros, problemas para os quais a Fenprof tem vindo a alertar mas que, da parte do Ministério da Educação, não têm merecido a devida atenção, chegando, mesmo, a ser desvalorizados”.
Neste estudo sobre o burnout, conclui-se que mais de 60% dos professores portugueses (65 mil) sofrem de exaustão emocional, provocada pela excessiva burocracia e a indisciplina dos alunos. A conclusão foi divulgada no verão de 2018 e o estudo foi realizado a pedido da Fenprof para poder ter dados nacionais sobre o desgaste da profissão. Outra conclusão da pesquisa é que são os mais velhos que mais sofrem de exaustão, principalmente os professores acima dos 55 anos. O burnout é causado por exaustão ou stress profissional.
A faixa etária acima dos 55 anos é exatamente onde se encontra quase metade da classe. Dados da OCDE, divulgados em dezembro de 2018, mostram que em 107 mil professores nas escolas públicas apenas 424 têm menos de 30 anos — o que não chega a ser sequer 1% do total. A situação é ainda mais alarmante se olharmos para as escolas do 1.º ciclo: só 16 professores tinham menos de 30 anos.
A faixa etária até aos 40 anos também representa uma fatia fina — apenas 15% do total de professores — enquanto que os docentes com mais de 50 anos são quase metade da classe, 48,8%. Assim, no ensino público, a idade média dos professores no 1.º ciclo é de 47 anos, no 2.º ciclo de 50 e no 3.º ciclo e no secundário de 49 anos.
No comunicado emitido, a Fenprof refere ainda que muitos os professores, ao longo do ano letivo, “se veem obrigados a entrar em situação de baixa, devidamente comprovada por atestado médico, por atingirem níveis de desgaste físico, psíquico e psicológico que os impedem de, pelo menos, temporariamente exercer a sua atividade profissional”. A última nota do comunicado vai para a reunião de 15 de julho que a federação de professores teve com representantes do gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues e em que “mais uma vez, se desvalorizou a questão e se recusou desenvolver qualquer iniciativa que pudesse, no mínimo, atenuasse a situação que se vive”.
