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Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo: “Vale a pena que o Governo e as autarquias olhem com atenção para o que diz o TdC”

Marcelo diz que as conclusões do Tribunal de Contas sobre o fundo Revita devem ser "levadas em conta" pelo poder político. Sobretudo para futuro. Ainda assim, lembra, a investigação mais séria é do MP

ESTELA SILVA/LUSA

Primeiro, foi o Tribunal de Contas (TdC), que arrasou, através de uma nota de imprensa, a gestão que o Fundo Revita — criado pelo Governo — fez dos donativos recolhidos na sequência dos incêndios de 2017, nos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande. Seguiu-se a reação de António Costa, esta manhã, em entrevista ao Observador, que respondeu na mesma moeda. “Os press releases do TdC costumam ser bastante mais dramáticos do que aquilo que é a realidade efetiva do que consta dos relatórios”, disse o primeiro-ministro. O pingue-pongue continuou e poucas horas depois o TdC veio devolver o ataque, garantindo que a nota de imprensa enviada às redações é uma “reprodução fiel das conclusões e recomendações do relatório”. O bate-boca foi animando o dia político, mas o Presidente da República aproveitou uma ida à Gulbenkian, em Lisboa, para falar à comunicação social e serenar os ânimos, com indiretas à mistura. “Vale a pena que o Governo e as autarquias olhem com atenção para o que diz o Tribunal de Contas para retirarem lições eventualmente para o futuro“, considerou.

Questionado diretamente sobre as declarações de António Costa ao Observador, Marcelo Rebelo de Sousa não quis ir muito longe na análise. Mas deixou os seus recados, todos com destinatário em São Bento. Avisando que é melhor não desvalorizar as conclusões do relatório — até agora apenas conhecidas através de uma nota de imprensa. Sem querer alongar-se, frisou que no seu entender o TdC veio “fornecer pistas para o futuro quanto à maneira como vê a gestão essencialmente política, administrativa e económica daquelas situações”. Pelo menos esse detalhe é importante. “Acho que vale a pena refletir. O poder político irá avaliar se vale a pena levar estas conclusões em linha de conta”, acrescentou.

As conclusões estão sobretudo relacionadas com o âmbito político, económico e administrativo. Pouco ou nada têm de judicial. Por isso, Marcelo Rebelo de Sousa lembra que este documento não constitui, de qualquer forma, o grosso da investigação e, consequentemente, dos problemas que dela possam decorrer. “A parte mais concreta da investigação é a que está a ser investigada pelo Ministério Público porque não é apenas uma avaliação genérica mas sim um conjunto de processos concretos, sobre pessoas concretas e com interpretações jurídicas concretas”.

Já sobre a notícia trazida a público esta sexta-feira pela revista Sábado, o Presidente da República nada disse. “Não li, mas não comentaria em qualquer caso porque é um processo que está em investigação criminal”, afirmou apenas. A mesma postura para as questões relacionadas sobre o destino que pretende dar à lei de bases aprovada esta tarde no Parlamento pelos partidos que compõem a “geringonça”. Ao Observador, Costa disse que se teve em conta as preocupações do Presidente da República. Marcelo não se compromete: “Vou esperar para ver o diploma”, atirou de forma lacónica.

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