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Ministros da CPLP tentam entendimento sobre mobilidade entre os nove países

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A reunião decorrerá em Mindelo, em Cabo Verde, atualmente a cargo da presidência rotativa da Comunidade, tem como lema “a mobilidade como fator de coesão e construção de cidadania na CPLP”.

TIAGO PETINGA/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

Os chefes da diplomacia dos nove Estados-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúnem-se nesta sexta-feira na cidade do Mindelo, com a presidência cabo-verdiana a tentar um entendimento sobre o tema da mobilidade entre os países.

A XXIV reunião ordinária do conselho de ministros da organização lusófona decorre naquela cidade da ilha cabo-verdiana de São Vicente precisamente com o lema “A mobilidade como fator de coesão e construção de cidadania na CPLP”, que é também um dos temas a discutir internamente, segundo a agenda de trabalhos.

Cabo Verde assume atualmente a presidência rotativa da CPLP e apresentou um modelo de integração comunitária que prevê estadias até 30 dias no espaço da comunidade isentas de vistos e vistos de curta temporada para profissionais, investigadores e docentes, além de autorizações de residência.

Esta proposta já foi aprovada anteriormente pelos ministros da Administração Interna da CPLP.

“Nós somos confrontados pelas nossas populações, pelos nossos povos, de terem mais mobilidade no seio dos nove Estados-membros. Cabo Verde tem vontade política, Cabo Verde quer trabalhar com todos, nós queremos um acordo a nove, mas fizemos uma proposta de geometria variável, queremos um acordo de princípio e depois os países, entre si, poderão ajustar a forma de mobilidade que entenderem estabelecer entre eles”, disse na quinta-feira, em entrevista à Lusa, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades cabo-verdiano, Luís Filipe Tavares.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Também em entrevista à Lusa na quinta-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, afirmou que Portugal está pronto para alargar o regime de mobilidade que aplica bilateralmente com o Brasil a todos os cidadãos da CPLP, acreditando na possibilidade de alcançar um acordo global até 2020.

Augusto Santos Silva assumiu que “a questão central” da reunião de desta sexta-feira será “o trabalho que tem vindo a ser feito sobre o regime de mobilidade e livre circulação” dentro da organização.

“Estou seguro de que os ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores aprovarão [nesta sexta-feira] uma resolução que significará um passo em frente em direção ao acordo que os chefes de Estado e de Governo possam aprovar. Eu estou seguro de que vai haver passos. Qual é a largura desses passos? Isso estou como um célebre jogador de futebol português, que dizia que prognósticos só no fim do jogo”, disse Santos Silva.

O governante garantiu ainda que Portugal está pronto para avançar no regime de mobilidade dentro da organização: “Estamos preparados para a amplitude máxima de passos. Muito simples, em garantirmos o automatismo da possibilidade do direito de residir e circular por Portugal a todos os nacionais da CPLP, por serem nacionais de um país da CPLP”.

Trata-se de replicar “o que já hoje existe na relação bilateral com o Brasil”, explicou.

“Que este direito de um brasileiro trabalhar, estudar ou residir em Portugal e um português trabalhar, estudar ou residir no Brasil, desde que evidentemente não tenham antecedentes criminais, nem constituam perigo para a segurança nacional, nem ameaças à segurança pública, que esse direito (…) se estenda a todos os países da CPLP”, assumiu Santos Silva.

Por seu turno, o governo cabo-verdiano também acredita que é possível chegar a um acordo final nesta matéria até à cimeira de chefes de Estado e do governo da CPLP, em 2020.

“Vamos continuar a trabalhar para termos um bom acordo”, acrescentou o ministro cabo-verdiano Luís Filipe Tavares.

A reunião do conselho de ministros da CPLP decorre nesta sexta-feira num hotel no centro do Mindelo entre as 09h e as 13h locais (mais duas horas em Lisboa).

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