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Refugiados

Portugal propõe “acordo provisório” para acolhimento de refugiados na Europa

A Secretária de Estado da Administração Interna defende que os navios com migrantes devem poder entrar nos portos "enquanto a nova Comissão Europeia não estiver estabilizada".

ERDEM SAHIN/EPA

A Secretária de Estado da Administração Interna propôs na manhã desta segunda-feira em Paris uma solução temporária para quem atravessa o Mediterrâneo de modo a permitir às embarcações com refugiados entrar nos portos seguros e fazer posteriormente a redistribuição das pessoas pelos diferentes Estados-membros da União Europeia.

Isabel Oneto, secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, esteve em Paris numa reunião informal promovida pela França e pela Alemanha que juntou representantes dos vários Estados-membros para se encontrar uma solução para os refugiados no Mediterrâneo. Sem solução formal à vista, Portugal deixou as suas propostas.

“Daqui não saiu um acordo dos Estados-membros, mas tentou-se aprofundar um pouco no sentido, e essa era a proposta portuguesa: que enquanto a nova Comissão Europeia não estiver estabilizada se tente um acordo provisório para conseguir que pelo menos seja permitido às embarcações com refugiados entrar nos portos seguros e depois se faça a redistribuição de acordo com os vários países”, disse Isabel Oneto em declarações à agência Lusa.

Na reunião participaram também organizações internacionais como as Nações Unidas, a Comissão Europeia e, pela primeira vez, a União Africana, um passo importante para a secretária de Estado portuguesa, que indicou que o triângulo entre Europa, África e os refugiados será um dos temas da presidência portuguesa da União Europeia, no primeiro semestre de 2021.

“Portugal propôs que se procurasse quanto antes fazer uma solução temporária, mas também comunicou aos restantes Estados-membros que Portugal considera que África é um parceiro importante na resolução do problema e este será um assunto que certamente Portugal incluirá na sua agenda quanto tiver a presidência da União Europeia”, indicou.

Mas a resistência por parte de vários Estados-membros continua em relação a uma política de redistribuição.

“[Certos países] continuam a levantar alguma resistência, embora se tenha procurado nas próprias conclusões incluir critérios como a população, a área do país, o PIB, para que os refugiados possam ser acolhidos por outros países”, explicou.

Citando o comissário europeu para as migrações, Dimitris Avramopoulos, Isabel Oneto recordou que “não é exatamente para Itália ou para a Grécia que [os migrantes] querem ir, é uma porta de entrada”.

“Eles querem vir para a Europa e a Europa tem de procurar acolhê-los”, sublinhou a secretária de Estado.

No domingo, o ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, escreveu uma carta ao seu homólogo francês, Christophe Castaner, afirmando que “acabaram as escolhas feitas apenas por Paris e Berlim” e que o seu país não está mais disponível para aceitar “todos os migrantes que chegam à Europa”.

Nesta reunião, em que participaram também representantes italianos, Portugal reafirmou ainda a sua vontade de continuar a acolher refugiados.

Questionada pela agência Lusa, Isabel Oneto disse que neste encontro não se discutiu o estatuto dos voluntários das embarcações que resgatam refugiados no Mediterrâneo que têm sido perseguidos pela justiça italiana, como o português Miguel Duarte ou a alemã Carola Rackete.

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