A Secretária de Estado da Administração Interna propôs na manhã desta segunda-feira em Paris uma solução temporária para quem atravessa o Mediterrâneo de modo a permitir às embarcações com refugiados entrar nos portos seguros e fazer posteriormente a redistribuição das pessoas pelos diferentes Estados-membros da União Europeia.

Isabel Oneto, secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, esteve em Paris numa reunião informal promovida pela França e pela Alemanha que juntou representantes dos vários Estados-membros para se encontrar uma solução para os refugiados no Mediterrâneo. Sem solução formal à vista, Portugal deixou as suas propostas.

“Daqui não saiu um acordo dos Estados-membros, mas tentou-se aprofundar um pouco no sentido, e essa era a proposta portuguesa: que enquanto a nova Comissão Europeia não estiver estabilizada se tente um acordo provisório para conseguir que pelo menos seja permitido às embarcações com refugiados entrar nos portos seguros e depois se faça a redistribuição de acordo com os vários países”, disse Isabel Oneto em declarações à agência Lusa.

Na reunião participaram também organizações internacionais como as Nações Unidas, a Comissão Europeia e, pela primeira vez, a União Africana, um passo importante para a secretária de Estado portuguesa, que indicou que o triângulo entre Europa, África e os refugiados será um dos temas da presidência portuguesa da União Europeia, no primeiro semestre de 2021.

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“Portugal propôs que se procurasse quanto antes fazer uma solução temporária, mas também comunicou aos restantes Estados-membros que Portugal considera que África é um parceiro importante na resolução do problema e este será um assunto que certamente Portugal incluirá na sua agenda quanto tiver a presidência da União Europeia”, indicou.

Mas a resistência por parte de vários Estados-membros continua em relação a uma política de redistribuição.

“[Certos países] continuam a levantar alguma resistência, embora se tenha procurado nas próprias conclusões incluir critérios como a população, a área do país, o PIB, para que os refugiados possam ser acolhidos por outros países”, explicou.

Citando o comissário europeu para as migrações, Dimitris Avramopoulos, Isabel Oneto recordou que “não é exatamente para Itália ou para a Grécia que [os migrantes] querem ir, é uma porta de entrada”.

“Eles querem vir para a Europa e a Europa tem de procurar acolhê-los”, sublinhou a secretária de Estado.

No domingo, o ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, escreveu uma carta ao seu homólogo francês, Christophe Castaner, afirmando que “acabaram as escolhas feitas apenas por Paris e Berlim” e que o seu país não está mais disponível para aceitar “todos os migrantes que chegam à Europa”.

Nesta reunião, em que participaram também representantes italianos, Portugal reafirmou ainda a sua vontade de continuar a acolher refugiados.

Questionada pela agência Lusa, Isabel Oneto disse que neste encontro não se discutiu o estatuto dos voluntários das embarcações que resgatam refugiados no Mediterrâneo que têm sido perseguidos pela justiça italiana, como o português Miguel Duarte ou a alemã Carola Rackete.